domingo, 31 de julho de 2011

Concessões travam 3º aeroporto em S.Paulo

31/07/2011 - O Estado de Sao Paulo

Governo resiste à obra, que desvalorizaria aeroportos de Guarulhos e de Campinas

Depois de quase quatro anos na gaveta, o projeto de construção de um terceiro aeroporto na Grande São Paulo pela Andrade Gutierrez e a Camargo Correa está prestes a ter avaliada sua viabilidade operacional pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Detentoras do direito de compra de uma área de 9 milhões de metros quadrados em Caieiras, na região metropolitana, as empresas querem autorização para tocar o projeto em regime privado.

Em uma reunião realizada em julho na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Decea solicitou mais informações às empresas para estudar a viabilidade técnica do aeroporto, afirmou o chefe do setor que cuida do planejamento estratégico operacional no órgão, Julio Cesar de Sousa Pereira. Segundo ele, de posse desses dados, o Decea levaria um mês para concluir a análise.

De acordo com fontes, porém, o órgão já teria informado internamente ao governo que o projeto não é viável. O resultado reforça a pouca empolgação que o Planalto vem demonstrando em relação ao projeto. A Anac, agência reguladora do setor aéreo, nunca chegou a estudar a viabilidade de outorgar à iniciativa privada a construção e operação do novo aeroporto, revelou uma fonte.

Entre diretores da agência, as desculpas para a falta de ação mostram o caráter polêmico do projeto: o suposto rechaço da presidente Dilma Rousseff, a inviabilidade operacional alegada pelo Decea e até a contrariedade da Odebrecht, construtora rival da Andrade e da Camargo.

O novo diretor-presidente da agência, Marcelo Guaranys, porém, não seria contra a autorização, dizem fontes. Ele assumiu a Anac este mês. O governo de São Paulo é outro aliado à construção do terceiro aeroporto, embora não se posicione especificamente sobre o projeto de Caieiras. A visão é de que um investimento desse tipo seria uma solução para destravar os gargalos de infraestrutura, cujas pontas mais visíveis são as longas filas em Congonhas e Guarulhos.

Uma reunião entre a Secretaria Estadual de Logística e Transportes e a Anac para tratar do assunto, programada para junho, foi cancelada. A agência teria alegado problema de agenda, informou a assessoria de imprensa da pasta. O secretário Saulo de Castro tem uma reunião prevista com o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, "para breve", mas ainda sem data marcada. Pela assessoria, ele disse que prefere não dar entrevista antes do encontro.

Um dos motivos de o governo não incentivar um terceiro aeroporto em São Paulo é a convicção de que conseguirá tirar do papel o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando Rio, São Paulo e Campinas.

Para técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que trabalharam nos estudos para o edital do frustrado leilão do trem-bala, a ligação entre São Paulo e Campinas viabilizaria o Aeroporto de Viracopos como terceira opção para a Grande São Paulo. Os estudos do TAV foram conduzidos no BNDES sob a liderança do atual ministro Wagner Bittencourt, que foi diretor de infraestrutura do banco.

No caminho do aeroporto de Caieiras, a 35 quilômetros de São Paulo, está ainda a Infraero. O governo vê que a construção de um novo aeroporto na região pode atrapalhar uma futura abertura de capital da estatal. Mais um aeroporto na Grande São Paulo também poderia reduzir o valor ofertado pelos consórcios interessados nas concessões de Guarulhos e Viracopos.

Segundo um consultor, o governo também teme que a autorização do projeto seja vista como um favorecimento às empresas. No entanto, mesmo que o governo chamasse outros possíveis interessados, as duas construtoras seriam as vencedoras, pois outros grupos teriam dificuldades de encontrar um terreno.

Procurada, a Camargo Corrêa não quis comentar o assunto. A Andrade Gutierrez confirmou, em nota, que "continua interessada e trabalhando para o sucesso do terceiro aeroporto de São Paulo". A SAC não respondeu às perguntas da reportagem. / COLABOROU ALEXANDRE RODRIGUES

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