segunda-feira, 25 de julho de 2011

Infraero vai desapropriar 600 famílias em Cumbica

25/07/2011 - Folha de São Paulo, RICARDO GALLO

A remoção pretende ampliar a pista para as manobras em aeroporto

A ordem partiu do governo federal; intenção é pagar R$ 63 mil para cada família removida da vizinhança

O governo federal mandou desapropriar 600 famílias que vivem às margens de uma pista de taxiamento no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

A Prefeitura de Guarulhos protestou, argumentando que não pode remover as famílias sem decidir para onde serão transferidas, para não criar novos focos de invasão no município. A administração tenta incluir as famílias em programas habitacionais.

Publicado há um mês no "Diário Oficial", o decreto determina à Infraero que tome providências "amigáveis ou judiciais" para a desocupação. O governo federal reservou R$ 38 milhões para as indenizações, ou R$ 63 mil por imóvel -o valor exato depende do tamanho do terreno e da área construída.

O processo de remoção pode durar até um ano; audiências com os moradores já estão previstas para começar nos próximos meses.

2.400 MORADORES

Os cerca de 2.400 moradores vivem em uma área de 84,3 mil metros quadrados, ou 11 campos de futebol, no Jardim Novo Portugal, ocupação de pelo menos duas décadas a menos de 60 metros dos limites de Cumbica.

São ocupações irregulares e legais, como a de Elizabete Nunes, 46, que diz viver no local desde os 11 anos, "quando só tinha mato". "Por mim não sairia daqui", afirma.
A rua de Elizabete é de terra, mas no bairro há vias asfaltadas, iluminação pública e pequenos comércios.

A remoção ocorre para ampliar a pista de manobras, separada por apenas duas cercas e um córrego. A Infraero estabelece 300 metros como mínimo de segurança das cabeceiras da pista.

COPA DE 2014
Embora estejam embargadas pela Justiça, a estatal estima que as obras sejam liberadas até o final do ano, com conclusão prevista para o fim de 2012. Elas integram o pacote para a Copa-14.

Manter o entorno livre atende a requisito de segurança contra "interferência ilícita", diz a Infraero -definição que inclui de invasões da pista para crimes à presença de pipas no aeroporto.

O bairro está em zona suscetível a ruído, na qual habitações não são permitidas.

DESDE 2008
Há pelo menos quatro anos a estatal planeja remover as famílias. Até 2008, o governo federal esperava desapropriar uma área maior, incluindo o Jardim Novo Portugal e bairros vizinhos, para construir a terceira pista. O projeto foi abortado.

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