terça-feira, 11 de outubro de 2011

Aeroportos privatizados terão 19 bi de investimentos

11/10/2011 - O Globo, Geralda Doca

Leilão dos terminais de Guarulhos, Brasília e Viracopos prevê investimentos de R$19 bi

Os investidores privados que assumirem Guarulhos (São Paulo), Brasília e Viracopos (Campinas) terão que aplicar R$19,661 bilhões nos três aeroportos ao longo da concessão.

Além disso, terão que pagar à União uma outorga (lance mínimo do leilão) de R$2,888 bilhões, somando os três terminais.

Os números estão no modelo financeiro a ser anunciado depois de amanhã e encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O governo quer realizar o leilão em 22 de dezembro, mas, ontem, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, admitiu que ele pode ser adiado.

Segundo a minuta do edital, à qual o GLOBO teve acesso, a outorga mais alta é a de Guarulhos: R$2,292 bilhões. O investimento mínimo é de R$5,795 bilhões.
Quem levar o terminal internacional paulista - o mais lucrativo - terá de desembolsar taxa adicional de 10% da Receita Brutal Anual à União, nos 20 anos de concessão.
O maior investimento é para Viracopos, que o governo quer transformar no maior aeroporto da América Latina (com até quatro pistas de pouso e decolagem).
São R$10,751 bilhões. A outorga será fixada em R$521 milhões mais 5% da Receita Brutal Anual à União, nos 30 anos de concessão.
A outorga mínima de Brasília será de R$75 milhões (mais 2% da Receita Bruta Anual à União), com investimento mínimo de R$3,115 bilhões. A concessão será de 25 anos.
Para cumprir determinação da presidente Dilma Rousseff e realizar o leilão no prazo, os órgãos têm até quinta-feira para concluir o modelo da concessão e enviá-lo ao TCU.
Os termos jurídicos já estão em consulta pública há pouco mais de uma semana no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas o Tribunal quer fazer sua análise com os dados completos.
Segundo fontes, os técnicos estão correndo para um ajuste fino nos números, que terão que passar ainda pelo crivo do Tesouro Nacional.
O modelo financeiro é esperado com expectativa pelo setor privado. A outorga fixada para cada um dos aeroportos é o valor mínimo do lance.
A previsão do governo é que o investidor ofereça mais que o dobro para Guarulhos. Ou seja, poderá passar dos R$4 bilhões.
O lance mínimo baixo em Brasília se deve à peculiaridade do aeroporto, que virou um importante hub (centro de distribuição de rotas), com conexões para 44 cidades em todas as regiões, mas não é tão lucrativo.
Teve em 2010 receita de R$130 milhões, a menor dos três. O primeiro da lista é Guarulhos, com R$770 milhões, seguido por Viracopos com R$264 milhões.
Também já está certo que a participação da Infraero nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que assumirão a gestão dos aeroportos, deverá ser a mesma nos três terminais.
As regras permitem até 49%, mas, na última versão da documentação, a fatia foi fixada pela União em 45%.
Com a entrada do sócio privado, a Infraero terá que investir menos do que o programado para os aeroportos da Copa.
Segundo estimativas, a cada R$1 aplicado, a estatal terá que investir só R$0,15. O cronograma prevê investimentos de R$3 bilhões nos três aeroportos até 2014.
O objetivo é que a Infraero use parte dos dividendos para investir em outros terminais da rede. Já o dinheiro da tarifa adicional, a ser cobrada sobre a receita bruta de cada aeroporto, será destinado ao desenvolvimento dos terminais regionais.
Segundo a minuta, essa tarifa poderá ser ainda maior se a renda bruta do aeroporto for superior ao teto definido pelo governo. No caso de Guarulhos, poderá chegar a 15%; em Viracopos, a 7,5%; e em Brasília, a 4,5%.

Empresas aéreas estão fora do leilão

Os investimentos previstos para o setor privado no modelo financeiro são o mínimo exigido para ampliar a infraestrutura. As regras preveem gatilhos que serão disparados segundo a demanda.
Entre os investimentos obrigatórios estão a construção de um terceiro terminal de passageiros em Guarulhos e ampliação de pátio e pista.

Em Brasília, um novo terminal, segundo viaduto, com aumento da capacidade de pátio e pista. Já Viracopos requer uma intervenção geral.

As companhias aéreas, que não poderão participar do leilão, terão que cobrar uma tarifa extra de R$7 por passageiro em conexão nos voos domésticos e internacionais.

Segundo Wagner Bittencourt, os compromissos assumidos pela Secretaria de Aviação Civil, como a divulgação da minuta do edital do leilão, foram cumpridos no prazo, mas é possível que outros órgãos envolvidos no processo, como o TCU, demorem a se manifestar, atrasando o evento.
- Não é impossível fazer (o leilão na data), mas não gostaria que a gente usasse isso como um instrumento de pressão sobre outras instituições.

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