quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Planalto libera pequenos aeroportos 

09/08/2012 - Valor Econômico

Por Cristiano Romero

O governo baixará decreto, nos próximos dias, que autoriza empresas privadas a operarem comercialmente a chamada aviação executiva. O decreto, aprovado pela presidente Dilma Rousseff e pela Casa Civil, permitirá que o setor privado construa aeroportos para pouso e decolagem de jatinhos e aviões de pequeno porte, além de helicópteros, e faça exploração comercial dessas unidades.

Atualmente, o Brasil dispõe de dezenas de aeroportos privados de pequeno porte, mas eles não podem atuar comercialmente. Os donos não podem cobrar taxas de pouso e decolagem nem instalar lojas comerciais em suas dependências. Funcionam também no país aeroportos públicos de aviação geral, em cidades como São Paulo (Campo de Marte) e Rio de Janeiro (Jacarepaguá).

O objetivo do governo, com o decreto, é estimular a construção de aeroportos de aviação executiva para desafogar os aeroportos regulares durante grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio, em 2016. Segundo estimativa oficial, entre 30% e 35% dos pousos e decolagens dos aeroportos de São Paulo, por exemplo, são de aviões executivos.

O governo quer evitar o que ocorreu na África do Sul durante a Copa do Mundo de 2010, quando o intenso fluxo de aviões particulares provocou congestionamentos nos principais aeroportos daquele país. Por causa disso, milhares de torcedores não conseguiram assistir a alguns jogos por causa do caos aéreo.

Pelo menos três projetos de aeroportos gerais devem deslanchar após a autorização oficial. O grupo imobiliário JHSF, dono do shopping Cidade Jardim, em São Paulo, pretende construir uma unidade - batizada de Novo Aeroporto Executivo de São Paulo (NAESP) - em São Roque, a 60 km da capital paulista. Os empresários Fernando Botelho Filho e André Skaf, por sua vez, planejam construir e operar um aeroporto particular - o Aeródromo Rodoanel - na região do anel rodoviário de São Paulo.

Os dois projetos já foram protocolados na Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, que estuda também autorização para um terceiro aeroporto geral, destinado exclusivamente a pousos e decolagens de helicópteros - o "Helicidade", um projeto idealizado pelo economista Fábio Tinelli.

A aviação geral engloba todos os setores da aviação civil que não estão envolvidos com o transporte aéreo regular de passageiros e de cargas. Segundo a Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), o Brasil possui o segundo maior mercado de aviação executiva do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

De acordo com dados da associação, a frota brasileira da aviões executivos é de cerca de 12,3 mil unidades. O segmento realiza, por ano, mais de 800 mil voos, por meio de mais de mil empresas.

O governo estuda, também, o modelo de exploração de aeroportos de grande porte, como os de Confins (em Belo Horizonte) e Galeão (no Rio). Na semana passada, a presidente Dilma ordenou a realização de estudos de modelos alternativos à concessão desses aeroportos ao setor privado.

O modelo de concessão, adotado nos aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Campinas (Viracopos), Guarulhos (Cumbica) e Natal (São Gonçalo do Amarante), não está descartado, mas o governo decidiu analisar outras possibilidades. Além da concessão, há três alternativas sendo avaliadas - contratos de Parceria Público-Privada (PPP); adoção do Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) pela Infraero; e adoção de uma PPP em que a União seria o acionista majoritário.

Há estudos também para desenvolver a aviação regional, o que exigirá a ampliação do número de aeroportos, com capacidade para receber voos regulares, de 130 para 213 - hoje, o país dispõe de 700 aeródromos. A meta oficial é fazer com que o atendimento da população salte de 79%, num raio de 100 Km, para 94%. O projeto exigirá a construção de novos aeroportos e a ampliação e reforma dos já existentes.

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