quarta-feira, 31 de março de 2010

Projeto é tornar a cidade centro de conexões também para Curitiba, Uberlândia e BH

30/3/2010
Correio Popular (SP)

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pretende transformar Campinas em um centro de conexão do transporte de alta velocidade do País. O PAC 2 incluiu a realização de estudos de viabilidade para a construção de três novas linhas do trem de alta velocidade (TAV): uma de São Paulo a Curitiba, outra de Campinas a Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e outra de Campinas a Belo Horizonte, em Minas Gerais. O projeto é tornar Campinas um hub ferroviário de alta velocidade, onde serão realizadas as conexões para Minas Gerais e Paraná.
   
"Campinas sempre foi um entroncamento ferroviário importante e essa vocação se manterá com o TAV. Junto com Viracopos, seremos um centro de distribuição do transporte ferroviário e aéreo", disse o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), que participou ontem na solenidade de lançamento do PAC 2, em Brasília.
   
Com as definições gerais do programa, os municípios apresentarão seus projetos. Campinas pleiteia recursos para implantar o veículo leve sobre pneus (VLT), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Capivari 2, o programa de macrodrenagem da Avenida Orosimbo Maia e mais unidades habitacionais do PAC da Habitação. Esses projetos já estão há meses com o governo.
   
O projeto atual do TAV tem 511 quilômetros e vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro a um custo estimado de R$ 34,6 bilhões. Esse trecho foi incluído no PAC 1, mas até agora não saiu do papel. Com o PAC 2, o governo pretende elevar para 1.991 quilômetros a extensão da ferrovia de alta velocidade no País.
   
A ligação entre Minas Gerais, São Paulo e Paraná já estava prevista no Plano Nacional de Viação (PNV). O trajeto iria passar por Belo Horizonte, Divinópolis, Varginha, Poços de Caldas, Bragança Paulista, São Paulo, Sorocaba, Itapetininga, Apiaí e Curitiba. Na medida provisória editada em 2008, o governo substituiu Bragança Paulista por Campinas. A novidade no PAC 2 é a inclusão do trecho até Uberlândia.
   
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ontem que ainda não recebeu qualquer demanda para a realização de estudos sobre os novos trechos. Segundo a agência, não é possível definir, ainda, qual seria o trajeto que o trem faria de Campinas a Uberlândia: tanto pode ser com passagem por Ribeirão.

A viabilidade de uma ligação por alta velocidade entre as três capitais está no fato, segundo o governo, de Curitiba ter 2 milhões de habitantes, Belo Horizonte cerca de 2,5 milhões e São Paulo mais de 20 milhões de pessoas e das cidades estarem em uma região onde circulam 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Alguns estudos de tráfego já realizados indicam que a região tem um potencial para 8 milhões de passageiros por ano - o padrão internacional recomenda 5 milhões de usuários nesse período.
   
A primeira linha do TAV, entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, prevê, até agora, nove estações prioritárias, sendo duas em Campinas, uma em São Paulo, uma do lado paulista do Vale do Paraíba e outro do lado fluminense, além de Aparecida, Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e em Barão de Mauá.
   
A ANTT poderá excluir o Galeão da lista de paradas. A medida é uma reivindicação dos investidores para reduzir custos da implantação do projeto e está sendo analisada. A agência informou que, caso o aeroporto do Rio não seja mais considerado uma estação prioritária, ele continuará sendo atendido, mas de forma indireta, com outro tipo de transporte que leve os passageiros do TAV até o terminal aeroportuário.


Expansão
   
O PAC 2 traz também os planos do governo para o setor ferroviário em todo o País, que prevê a conexão dos principais centros urbanos do País, proporcionando melhorias de mobilidade, conforto, tempo e segurança. O programa prevê investimentos de R$ 46 bilhões em expansão e estudos de ferrovias, sendo R$ 43,9 bilhões entre 2011 e 2014 e R$ 2,1 bilhões após 2014.
   
Entre as diretrizes ferroviárias para o País apontadas no PAC 2 está o desenvolvimento de moderno sistema ferroviário integrado e de alta capacidade, que implicará na ligação de áreas de produção agrícola e mineral aos portos, indústrias e mercado consumidor. O governo planeja a revisão do modelo regulatório para criar ambiente competitivo no transporte de cargas, incentivar a utilização plena da capacidade da infraestrutura e estimular novos investimentos.
   
Nos planos governamentais para o setor ferroviário estão estudos e projetos para integração multimodal, de forma a garantir carteira de projeto para ampliação e melhor utilização da malha ferroviária integrada aos demais modais de transporte.


O NÚMERO
2 mil
QUILÔMETROS
É a extensão da rede ferroviária de alta velocidade incluída no PAC 2

Governo adia mais uma vez edital de concessão do TAV

Lançamento estava previsto para este mês, mas ainda aguarda análise do TCU

Enquanto anuncia estudos para ampliar para 1.991 quilômetros a futura rede de alta velocidade no Brasil, o governo adia, mais uma vez, o lançamento do edital de concessão do trem de alta velocidade que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A última previsão era de que o edital seria publicado até o final deste mês, ou seja, até amanhã, mas isso não irá ocorrer. A ANTT informou que aguarda a análise e aprovação dos documentos encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU informou, ontem, que dificilmente sairá um parecer antes de duas semanas. O órgão tem 60 dias para se manifestar, contados a partir do último dia 19, quando a ANTT enviou os últimos documentos com os resultados das audiências públicas que discutiram os estudos de implantação do TAV e a modelagem econômica.

O Tribunal informou, pela assessoria de imprensa, que devido à relevância do projeto, ele será tratado com prioridade e poderá estar concluído em duas semana. A ANTT não precisa esperar pela aprovação do TCU para publicar o edital de concessão, mas quer ter a aprovação para garantir transparência no processo de licitação. (MTC/AAN)



Segunda fase prevê mais investimentos em Viracopos
   
Recursos serão destinados para terminais de passageiro e módulos, porém, valores não foram divulgados ontem
   
A adequação do atual terminal de passageiros, a primeira fase de construção de novos terminais e a implantação de módulos para dar conta da atual movimentação no Aeroporto Internacional de Viracopos foram incluídos na segunda fase do PAC, anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No anúncio, que prevê investimentos para o período de 2011 a 2014, não foram informados os valores para essa fase.
   
A assessoria da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em Viracopos informou que, com a definição dos projetos, o setor de engenharia fará o detalhamento para as estimativas de custos.
   
No PAC 1, Viracopos havia sido contemplado com recursos para a reforma das pistas de pouso e de taxiamento, além da construção do novo terminal de passageiros e construção da segunda pista. Nenhuma dessas obras, no entanto, teve início.
   
A Infraero suspendeu, na semana passada, duas licitações que estavam em andamento por orientação do Ministério Público Federal (MPF) porque elas estavam ocorrendo sem que a empresa tivesse o licenciamento ambiental prévio para as obras de ampliação. O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) disse que a Infraero não deveria ter suspendido as licitações porque elas poderiam continuar seu curso. "Uma coisa é licitação para estudos, outra é para obras. Agora. o que está sendo feito são estudos", disse.
   
No PAC 2, estão destinados investimentos de R$ 3 bilhões em 22 empreendimentos de 14 aeroportos brasileiros. São 11 terminais de passageiros, quatro estruturas modulares, cinco pistas, pátio e torre de controle, e dois projetos e estudos. As diretrizes para os aeroportos preveem ampliação ou construção de novos terminais, estruturas modulares para atendimento emergencial da demanda, reforma e construção de pistas, pátios e torres, modernização tecnológica de sistemas operacionais.
   
Os investimentos visam atender à demanda, em especial, nas cidades-sede da Copa do mundo de 2014, além de fortalecer a estrutura de armazenagem e distribuição de cargas. (MTC/AAN)

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