quarta-feira, 21 de abril de 2010

Estado tem pressa para liberar obra



20/4/2010
Correio Popular - SP

O secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, disse ontem que o governo do Estado tem pressa em liberar a licença prévia para a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, mas isso, segundo ele, não irá eliminar o rigor ambiental com que o projeto será analisado.

Graziano recebeu as respostas da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) aos questionamentos feitos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e os estudos pedidos na requisição de informações complementares (RIC) e vai discutir o assunto hoje em reunião com o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e representantes da Infraero.

Os relatórios da Infraero, onde estão propostas mudanças no projeto de ampliação, para reduzir os impactos ambientais da construção da segunda pista e novos terminais, formam um volume grande de documentos, que ainda não foram analisados por Graziano. Ele disse que receberá uma avaliação inicial de sua equipe antes de se reunir com o prefeito.

Hélio solicitou a reunião para pedir ao governo rapidez na análise dos documentos e liberação da licença, uma vez que, segundo ele, o projeto interessa a Campinas e ao Estado. O prefeito acredita que a revisão feita pela Infraero no projeto inicial reduziu os impactos ambientais e já não haveria mais motivos para que a licença ambiental prévia, que atestará a viabilidade ambiental do projeto de ampliação, não seja emitida.

Entre as mudanças propostas pela Infraero para atenuar os impactos ambientais da ampliação do aeroporto está o deslocamento da futura pista em 400 metros na direção da Rodovia Santos Dumont e em 200 metros na direção da pista atual. Com isso, a terceira pista, cuja construção está prevista na segunda fase de ampliação, em 2025, também será deslocada em 200 metros. A segunda pista terá 3,6 mil metros de comprimento por 60 metros de largura, com a correspondente pista de rolamento paralela ao longo de sua extensão. Essa pista de rolamento deverá possuir uma largura de 25 metros e acostamentos de 17,5 metros.

A estatal decidiu também manter o traçado da ferrovia que integra o corredor de exportação. A intenção inicial era fazer um desvio de 6,5 quilômetros, mas a empresa optou por passar os trilhos, em túnel, embaixo da futura pista do aeroporto. A estatal obteve o aval do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para essa solução.

O número - R$ 6,4 bilhões. É a previsão de investimentos no Aeroporto Internacional de Viracopos até 2015.

Objetivo é deixar pista pronta até a Copa de 2014 - As dificuldades para obter o licenciamento ambiental levaram a Infraero a alterar a agenda de obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, mantendo, no entanto, a entrega da maioria das obras da primeira fase da ampliação para 2014, quando ocorrerá a Copa do Mundo. O início das obras estava previsto inicialmente para agosto de 2009 e foi adiado para 2011.

Segundo a Infraero, para estar pronta até a Copa, a segunda pista precisará começar a ser construída no máximo em julho de 2011. A empresa não tem o licenciamento das obras, as desapropriações necessárias ainda estão em curso e o levantamento social das áreas a serem desapropriadas é objeto de licitação. Além disso, por orientação do Ministério Público Federal, suspendeu as licitações para contratações dos estudos que estavam em curso, até que a licença prévia seja liberada.

O Plano Diretor de Viracopos, desenvolvido em 2007, adotou como premissa de planejamento que a partir de 2013, ano provável de saturação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o tráfego internacional de passageiros, excedente da Grande São Paulo, começará a ser transferido para o Aeroporto de Viracopos. Assim, a previsão da Infraero é de que em 2014 deverão ser transferidos de Guarulhos, 3,4 milhões de passageiros. Com isso, Viracopos totalizará 5,2 milhões de passageiros por ano.

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