26/5/2010
Folha de S.Paulo
O governo brasileiro definiu as bases para um acordo com a União Europeia com o objetivo de ampliar o número de voos entre o Brasil e os países da região.
A partir do final do ano, as companhias aéreas europeias passarão a ser classificadas como "comunitárias". A mudança de nomenclatura permitirá a realização de mais voos diretos para as capitais europeias.
Atualmente, a definição de voos entre o Brasil e os países da região é negociada por acordos bilaterais discutidos com cada país.
Pelas regras atuais, hoje um voo direto entre o Brasil e a França, por exemplo, só pode ser realizado por empresas brasileiras ou francesas.
Após a mudança, qualquer empresa europeia interessada em operar essa rota poderá criar voos diretos.
A condição é que se disponha a contar com alguém que possa responder juridicamente pela empresa no país de onde sai o voo.
Segundo Bruno Dalcolmo, superintendente de Relações Internacionais da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a tendência é que a mudança contribua para a redução dos preços das passagens aéreas.
"A expectativa é de aumento do número de voos, da conectividade e do número de passageiros transportados", disse Dalcolmo.
MERCADO DOMÉSTICO
Dalcolmo ressalta que as mudanças não incluem a possibilidade de operação de rotas no mercado doméstico pelas empresas europeias. "Esse tipo de operação é salvaguardada por lei e cabe a empresas brasileiras", disse.
O comissário de Transportes da União Europeia, Siim Kallas, não descarta o eventual interesse das companhias europeias por esse segmento no futuro.
"Por que não? Essa é uma questão de abertura de mercado, que normalmente gera mais competição, tecnologia e desenvolvimento", questionou Kallas.
A questão é particularmente sensível para as empresas nacionais, que temem a entrada das estrangeiras no mercado doméstico.
Para Kallas, trata-se de uma questão de competitividade e preços em conta.
Até agora as discussões se restringem à harmonização de padrões de segurança e regras operacionais.
Segundo Kallas, o estreitamento das relações entre Brasil e UE no setor aéreo é uma demanda das empresas e dos turistas, em busca de preços e horários razoáveis.
Além do aumento do número de voos, o acordo com a União Europeia permitirá a certificação no Brasil de produtos aeronáuticos, uma medida que, segundo a presidente da Anac, Solange Vieira, beneficiará as exportações da Embraer.
A expectativa é que haja um aumento de 20% nos negócios e redução do prazo para exportação e importação de equipamentos.