20/5/2010
Correio Popular (SP)
O Aeroporto Internacional de Viracopos vai receber R$ 581 milhões de investimentos para se preparar para a Copa do Mundo de 2014. É o único aeroporto, fora das cidades-sede da Copa, que receberá recursos. Serão alocados R$ 4,47 bilhões em 13 aeroportos de 12 cidades. O papel de Viracopos na Copa será o de apoio à Capital paulista. Os recursos serão utilizados na reforma do atual terminal de passageiros, na construção do novo terminal e novo pátio de aeronaves e na implantação de módulos para a ampliação provisória.
As obras de ampliação estão com o início atrasado em relação ao cronograma inicial. A construção do novo terminal de passageiros deveria começar em janeiro de 2011, mas foi postergada para maio de 2012. Da mesma forma o pátio de aeronaves deveria ter sido iniciado emjaneiro deste ano, mas o começo foi adiado para maio de 2012.
Apesar do adiamento, a Infraero está garantindo que as duas obras, que integram o plano de expansão do aeroporto, estarão prontas para a Copa do Mundo.
O adiamento do início das obras em relação ao cronograma estabelecido no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) deve-se ao fato de a Infraero ainda não ter conseguido a licença ambiental necessária.
A estatal fez modificações no projeto na tentativa de minimizar os impactos ambientais. A proposta está em análise na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Na próxima semana está marcada uma reunião com técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Infraero para discutir pontualmente as alterações.
O governo do Estado já anunciou que será rigoroso na exigência de mitigações e compensações ambientais, e seguirá o modelo adotado no licenciamento do Rodoanel onde exigiu que as compensações somassem 10% do valor da obra.
A Infraero está propondo pagar o previsto em lei, ou seja, 0,5% do valor da obra, que somariam R$ 32,4 milhões em compensações. Além disso, informou que vai exigir o plantio de cinco árvores para cada uma que for extraída.
A Infraero prevê intervenções em 13 aeroporto de 12 cidades com um investimento de R$ 4,47 bilhões. O maior investimento será para o o Aeroporto Internacional de Guarulhos, com R$ 952 milhões.
Além deste serão contemplados os aeroportos de Manaus (R$ 326,4 milhões), Fortaleza (R$ 275,7 milhões), Natal (R$ 95 milhões), Recife (R$ 19,2 milhões), Salvador (R$ 44,4 milhões), Brasília (R$ 736,4 milhões), Belo Horizonte (R$ 398,8 milhões), Porto Alegre (R$ 345,8 milhões), Curitiba (R$ 48,4 milhões) e Viracopos (R$ 576 milhões).
Na reforma do terminal de passageiros existente serão investidos R$ 47,4 milhões e obras devem ter início em junho do ano que vem e término em junho de 2013.
Outra obra que receberá recursos é para a primeira fase da ampliação de Viracopos, com a construção do novo terminal de passageiros e o pátio de aeronaves, com previsão de R$ 528,6 milhões, com início para maio de 2012 e conclusão em abril de 2014.
Em 2010
Para este ano, a Infraero planeja utilizar R$ 5 milhões para fazer uma ampliação emergencial do Aeroporto Internacional de Viracopos, enquanto não são concluídas as obras definitivas de ampliação que ainda não foram iniciadas por falta de licenciamento ambiental. A empresa implantará dois módulos provisórios, que ampliarão a capacidade atual de 3,5 milhões de passageiros ao ano para 6 milhões. No plano da empresa, a implantação começa em outubro deste ano.
VIRACOPOS - Obras para a Copa
Reforma do terminal de passageiro existente
Valor: R$ 47,4 milhões- Período: junho 2011a junho 2013
Construção de novo terminal e pátio
Valor: R$ 528,6 milhões - Período: maio 2012 a abril 2014
Implantação de módulo operacional
Valor: R$ 5 milhões - Período: outubro 2010 a julho 2011
Fonte: Infraero
Lula baixa MP com ajustes para Olimpíada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou medida provisória (MP) criando um consórcio público de regime especial, denominado Autoridade Pública Olímpica (APO) que irá coordenar a participação da União, do Estado do Rio de Janeiro e do município do Rio na preparação e realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Na MP, o governo flexibiliza as licitações para aquisição de bens e contratação de obras e serviços e define que elas deverão ser realizadas, preferencialmente, de forma eletrônica.
A medida também admite que haja inversão de fases e de etapas dos procedimentos licitatórios, além do sistema de registro de preços. Na aquisição de bens, serviços e obras comuns, o governo admite que seja utilizada a modalidade pregão eletrônico, o que, pela Lei de Licitações, é permitido apenas para compra de equipamentos. Na justificativa da MP, o governo diz que objetivo é "mitigar ao máximo os riscos de atrasos nos procedimentos licitatórios". (MTC/AAN)