1/6/2010
Valor Econômico
A entrada da iniciativa privada na gestão dos aeroportos brasileiros é uma das soluções que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta para enfrentar o risco de colapso no setor aéreo nos próximos anos. Em diagnóstico detalhado da situação dos 67 aeroportos do país, o instituto mostra que, dos 16 aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014, 10 já operam além da capacidade.
Para que a administração privada assuma o controle dos aeroportos, o estudo "Panorama e Perspectivas para o Transporte Aéreo no Brasil e no Mundo", enumera cinco hipóteses. A primeira é a abertura do capital da Infraero, que teria estrutura parecida com a Petrobras. A segunda é a concessão de lotes de aeroportos rentáveis por prazos mais longos (20 a 25 anos) com investimentos bem definidos. Haveria, ainda, a possibilidade de transferir a exploração de alguns aeroportos rentáveis ao setor privado por meio de concessões específicas, ficando o governo encarregado dos aeroportos deficitários.
A quarta possibilidade seria a construção, por tempo determinado, de novos terminais nos aeroportos saturados através de PPPs (parcerias público-privadas). Por fim, haveria a alternativa da construção de novos aeroportos pela iniciativa privada.
Do total de 67 aeroportos gerenciados pela Infraero, poucos são superavitários e acabam tendo que cobrir as despesas dos que dão prejuízo. A dispersão de recursos impede que os aeroportos lucrativos consigam ampliar instalações.
De acordo com o estudo do Ipea, dez aeroportos localizados em cidades-sede da Copa não conseguem atender aos pedidos de pousos e decolagens feitos nos horários de pico. O caso mais complicado é o do aeroporto de Manaus: dos 17 pedidos de pouso e decolagem feitos por hora, o aeroporto só consegue atender a 9 deles. Em Guarulhos, a capacidade é de 53 pousos ou decolagens para uma demanda de 65 pedidos por hora.
"A Infraero tem falhado em cobrir os gargalos nos aeroportos desde 2001, ano em que a Gol iniciou suas operações. A empresa aumentou o número de voos e a ocupação dos aviões ao vender passagens mais baratas, sendo logo seguida pelas concorrentes", explicou Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econômica do Ipea e responsável pelo trabalho. A carga tributária, os gargalos na infraestrutura e a escassez de mão de obra qualificada são os principais motivos para perda de competitividade das empresas do setor aéreo brasileiro, assinalou.
A Infraero prevê investimentos de R$ 7,139 bilhões em 14 aeroportos das 12 cidades que receberão os jogos da Copa. Segundo estudo da diretoria de engenharia da estatal, as obras foram divididas em duas etapas. A primeira estaria concluída na véspera da Copa. A segunda etapa ficaria pronta somente a partir de 2015. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) acha, porém, que é cedo para afirmar que os aeroportos estarão em condições plenas para a Copa.
O mercado doméstico de transporte aéreo de passageiros deve mais que triplicar de tamanho nas próximas duas décadas. No entanto, o crescimento exigirá a resolução de obstáculos enfrentados pelo setor, como as deficiências na infraestrutura aeroportuária e a elevada carga tributária aplicada às companhias aéreas.
De acordo com o estudo, o Brasil está entre os países com maior potencial de desenvolvimento do transporte aéreo, graças à combinação de fatores como a dimensão do território, o aumento da população economicamente ativa e a tendência de estabilidade monetária no longo prazo, o que repercute em maior poder aquisitivo dos consumidores. "O planejamento de grandes complexos aeroportuários deve sempre ser feito com a demanda estimada de 30 a 40 anos no futuro", explica o coordenador do Ipea.
1 - Tráfego intenso
O Ipea verificou problemas nos aeroportos de Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Confins (MG), Curitiba (PR), Santos Dumont (RJ), Natal (RN), Manaus (AM) e Pampulha (MG).