11/06/2010
O leilão para a concessão das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, deve ocorrer no próximo ano. O decreto que autoriza a concessão foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na capital potiguar.
A expectativa é que o edital seja publicado ainda este ano. Segundo o Ministério da Defesa, esta será a única autorização para a concessão de aeroportos à iniciativa privada neste ano. As demais concessões serão definidas pelo próximo governo.
Com a privatização, empresas privadas deverão assumir obras que faltam para a conclusão do aeroporto, especialmente o terminal de passageiros e a montagem dos equipamentos.
O ministério informou que o patrimônio do aeroporto não será privatizado, apenas a gestão ficará a cargo dos investidores. Após o prazo da concessão, o patrimônio será devolvido à União.
Os estudos técnicos e de viabilidade econômica do aeroporto devem estar prontos até o fim deste mês e serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que irá colocar a proposta em consulta pública por 30 dias. O projeto também deve ser aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes da publicação do edital de licitação.
Para o professor Respício do Espírito Santo Jr, do Departamento de Transporte Aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a concessão para a iniciativa privada é positiva e deve ser usada para outros aeroportos do Brasil.
“Nós precisamos de uma oxigenação na administração de aeroportos no país. A entrada de novos administradores privados no mercado vai fazer com que a Infraero também fique melhor. De forma alguma a Infraero pode acabar, mas ela não pode ser modernizada sem concorrentes”.
Fonte: Agência Brasil