Problemas na infraestrutura de terminais prejudicam crescimento, diz Ipea.
Carga tributária do país é fator de perda de competitividade para empresas.
Crescimento pode ser maior se forem resolvidos problemas estruturais
O mercado interno brasileiro para o transporte aéreo de passageiros deve mais do que triplicar de tamanho nos próximos 20 anos, de acordo com um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (31). O crescimento poderá ser ainda maior se forem resolvidos os problemas de estrutura no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
De acordo com o Ipea, existe uma relação entre o crescimento do PIB e o da demanda pelos serviços de transporte aéreo, que pode ser constatada em termos de passageiros-quilômetro transportados. Para uma taxa de crescimento do PIB brasileiro de 3,5% nos próximos 20 anos, o crescimento da demanda poderá alcançar a média de 9% anuais.
O crescimento do mercado, porém, esbarra em diversos obstáculos quem têm origem institucional, legal, estrutural e operacional. Entre os problemas estão aeroportos saturados e com problemas de estrutura. O aumento da demanda não foi acompanhado por planejamento adequado e adaptação dos terminais.
O Ipea ressalta que foi justamente o crescimento acelerado do mercado que pressionou as infraestruturas e causou um desequilíbrio, que teve como consequência a crise do “apagão aéreo” e outros problemas enfrentados ainda hoje pelos passageiros como, cancelamentos e atrasos, filas e esperas em aeroportos congestionados, entre outros.
Mas o estudo aponta que mesmo o crescimento rápido do mercado de transporte aéreo no país pode impulsionar a modernização da administração aeroportuária e do controle de tráfego aéreo, uma maior capitalização das companhias aéreas com as mudanças na legislação de investimento estrangeiro, o aumento da concorrência com a entrada de novos concorrentes e o atendimento a nichos específicos de mercado.
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Conforme o estudo, não existe uma definição clara de estratégias para a aviação brasileira nos próximos 30 anos, assim como não há políticas e regras de regulação econômica que regularizem a evolução dos mercados internacional, doméstico e regional. Mas, ainda de acordo com o estudo, o Brasil tornou-se um dos países emergentes com mais potencial de investimentos no setor pelo fato do mercado abranger o transporte aéreo em todos os seus níveis, como internacional, doméstico, regional e táxi aéreo.
Cargas
Em relação ao transporte de cargas, segundo o estudo do Ipea, não há uma rede de distribuição completa operando no Brasil. O voos são realizados quando há carga suficiente para compensar o transporte por via aérea.
Em relação ao transporte de cargas, segundo o estudo do Ipea, não há uma rede de distribuição completa operando no Brasil. O voos são realizados quando há carga suficiente para compensar o transporte por via aérea.
Os custos altos e os pequenos volumes que são movimentados explicariam a reduzida utilização de aeronaves. Porém, teoricamente, as grandes distâncias a serem vencidas dentro do país deveriam favorecer a maior participação do modal aéreo na matriz de transportes.
As aeronaves de carga são antigas e têm um grande consumo de um combustível, além de limitações para pousos em muitos aeroportos no exterior. Os principais aeroportos brasileiros de exportação e importação não dispõem de aduana 24 horas.
Perda de competitividade
A carga tributária no Brasil é um fator de perda de competitividade para as empresas, quando comparadas com a realidade de outros países. A carga tributária sobre a aviação civil brasileira tem característica parecida com aquela que incide sobre outros setores produtivos. Conforme o Ipea, ocorre a cobrança em “cascata”, imposto sobre imposto e nas esferas federal, estadual e municipal. É um enorme componente de custo para as empresas aéreas e frequentemente apontada como uma desvantagem competitiva.
A carga tributária no Brasil é um fator de perda de competitividade para as empresas, quando comparadas com a realidade de outros países. A carga tributária sobre a aviação civil brasileira tem característica parecida com aquela que incide sobre outros setores produtivos. Conforme o Ipea, ocorre a cobrança em “cascata”, imposto sobre imposto e nas esferas federal, estadual e municipal. É um enorme componente de custo para as empresas aéreas e frequentemente apontada como uma desvantagem competitiva.
A elevada carga tributária prejudica a expansão das empresas brasileiras, especialmente no setor de aviação regional. Porém, o setor deve continuar crescendo pela implantação de serviços aéreos de baixo custo, novas práticas de gestão preço/yield e o crescimento do poder aquisitivo em um ambiente de estabilidade da moeda.
Para atingir níveis mais elevados de produtividade, as operações passaram a se basear na utilização mais intensiva das aeronaves, na concentração em poucos aeroportos hubs, nas linhas mais rentáveis e ligações entre regiões mais prósperas. Estes fatores acarretaram declínios nos preços e maior acessibilidade para novos segmentos de consumidores.