| Da Redação - Agencia Rio |
O ministro do Esporte, Orlando Silva Junior, assina nesta segunda-feira (19), o termo aditivo à Matriz de Responsabilidade da Copa 2014 que prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões para reformas em 13 aeroportos do País, cujos recursos virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre 2011 e 2014. Já os portos terão R$ 740,7 milhões. Durante a cerimônia, o presidente Lula assinará uma Medida Provisória que propõe um tratamento de excepcionalidade aos municípios que sediarão a Copa 2014 e Jogos Olímpicos 2016 para operações de crédito que se destinem a financiar projetos de infraestrutura, autorizados pelo Conselho Monetário Nacional. A MP não fará qualquer flexibilização dos limites e regras estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou pelo Senado Federal, limites aos quais os municípios continuam submetidos. A medida define os recursos e os cronogramas das obras para as duas áreas. O acordo entre governo federal e os governos estaduais e muncipais das cidades-sede do Mundial será firmado na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Sala Brasília do Palácio do Itamaraty, em Brasília, a partir das 11 horas. Os recursos para a revitalização dos terminais portuários serão destinados a Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP). Os portos terão um papel importante no turismo porque permitirão aos cruzeiros atracar nessas cidades para servir de leitos temporários no período da Copa do Mundo no Brasil. Também estarão presentes na solenidade os ministros das Cidades, Márcio Fortes, da Defesa, Nelson Jobim, do Planejamento, Paulo Bernardo, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Integração Nacional, João Santana, e a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Também confirmaram presença o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. (MG) |