9/7/2010 Portal CNT
Desde quinta-feira (8), a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5.994/2009, que cria uma nova tarifa sobre o preço das passagens aéreas. O aumento de 0,5% tem o objetivo de subsidiar as linhas aéreas regionais regulares, e seria cobrado em voos domésticos e internacionais que partem do Brasil.
O projeto define como linhas regionais os voos que interligam cidades das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. A arrecadação gerada pelas tarifas vai subsidiar linhas em que pelo menos uma das cidades, de origem ou destino, tenha baixo ou médio potencial de tráfego.
A proposta tem o objetivo de equilibrar uma defasagem ocasionada pelo fim do subisídio nos anos 1990, que chegou a 3% do valor das passagens. De acordo com o deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), autor do projeto, o fim da taxa resultou na diminuição de linhas regionais.
Se aprovado na Comissão de Viação e Transporte, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e segue para aprovação no Senado.