AEROPORTO EM NATAL SERÁ O PRIMEIRO NO PAÍS A SER CONCEDIDO À INICIATIVA PRIVADA; CIDADÃOS PODEM ENVIAR SUGESTÕES PARA MELHORAR PROPOSTA DO EDITAL
da Redação - Aero Magazine - 25/08/2010 19:30
A ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) vai receber, até o próximo dia 24, contribuições do público para melhorar a proposta do edital de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, em Natal, no Rio Grande do Norte. O aeroporto será o primeiro a ser concedido à iniciativa privada e será uma experiência para definir um modelo de concessão da administração aeroportuária no País. O decreto que prevê a concessão do aeroporto foi assinado em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A minuta do edital, bem como os estudos com as condições econômicas, técnicas e ambientais da proposta podem ser acessados no site da agência, onde também está disponível o formulário para o envio das contribuições.
Em setembro, a ANAC deve agendar audiências públicas presenciais, em Brasília (DF) e Natal (RN), para receber outras contribuições. As propostas serão analisadas pelo órgão regulador, que em seguida vai enviar os documentos para o TCU (Tribunal de Contas da União). Após a aprovação do TCU, será lançado o edital.
O aeroporto está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) em fevereiro de 2008. A minuta do contrato, que é um dos documentos da consulta pública, prevê a concessão por um prazo de 28 anos, com investimentos no período estimados em R$ 650,29 milhões.
Início das concessões
http://aeromagazine.uol.com.br/noticia/inicio-das-concessoes/
da Redação - Aero Magazine - 25/08/2010 19:30
A ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) vai receber, até o próximo dia 24, contribuições do público para melhorar a proposta do edital de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, em Natal, no Rio Grande do Norte. O aeroporto será o primeiro a ser concedido à iniciativa privada e será uma experiência para definir um modelo de concessão da administração aeroportuária no País. O decreto que prevê a concessão do aeroporto foi assinado em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A minuta do edital, bem como os estudos com as condições econômicas, técnicas e ambientais da proposta podem ser acessados no site da agência, onde também está disponível o formulário para o envio das contribuições.
Em setembro, a ANAC deve agendar audiências públicas presenciais, em Brasília (DF) e Natal (RN), para receber outras contribuições. As propostas serão analisadas pelo órgão regulador, que em seguida vai enviar os documentos para o TCU (Tribunal de Contas da União). Após a aprovação do TCU, será lançado o edital.
O aeroporto está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) em fevereiro de 2008. A minuta do contrato, que é um dos documentos da consulta pública, prevê a concessão por um prazo de 28 anos, com investimentos no período estimados em R$ 650,29 milhões.
Início das concessões
http://aeromagazine.uol.com.br/noticia/inicio-das-concessoes/