quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Aeroportos vão para iniciativa privada

01/01/2011 - O Globo - Geralda Doca

O governo Dilma quer transferir mais da metade dos 67 aeroportos sob controle da Infraero para estados e municípios, que poderão concede-los à iniciativa privada. A estatal ficaria com 30: os mais movimentados e os situados em locais estratégicos.

Governo repassará mais de 30 aeroportos a estados e municípios, que poderão concedê-los ao setor privado

A Infraero vai perder mais da metade dos 67 aeroportos que administra atualmente, adiantaram ao GLOBO fonte do governo e da equipe de transição. A estatal ficará com cerca de 30 terminais. Os demais serão repassados aos estados e municípios, que poderão concedê-los à iniciativa privada. Os mais movimentados e mais rentáveis, no entanto, como Galeão (Tom Jobim), Cumbica (Guarulhos-SP) e Viracopos (Campinas), continuarão sob o guarda-chuva da Infraero. No Rio, os de Jacarepaguá e de Macaé, por exemplo, poderão ser explorados pelo setor privado.

Conforme informou ontem o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, as medidas para a concessão dos aeroportos à iniciativa privada já estão sendo discutidas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a presidente Dilma Rousseff, que toma posse hoje.

Segundo fonte do governo, todos os aeroportos das capitais, por questões políticas, e os considerados estratégicos, nos quais eventuais problemas podem comprometer a malha nacional, continuarão administrados pela Infraero. Isso também se aplicará a terminais importantes para a defesa nacional, como o de Cruzeiro do Sul, no Acre, localizado na fronteira.

Mudança de olho em Copa e Olimpíadas

Além disso, o governo manterá a orientação de que os novos aeroportos sejam construídos e explorados por empresas privadas, a exemplo do terceiro aeroporto paulista. O modelo de concessão a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante (RN), já em construção. O caminho para essas alterações foi aberto com a aprovação pelo Congresso, em meados de dezembro, de uma emenda à proposta do Executivo que instituiu o Sistema Nacional de Viação (SNV). Este reunirá as malhas rodoviária, ferroviária, hidroviária e aeroportuária.

- A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai definir quais são os aeroportos de interesse da federação que continuarão com a Infraero - disse uma fonte ligada às discussões.

Segundo essa fonte, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul já mostraram interesse em assumir terminais para repassá-los ao setor privado. Isso já foi feito, por exemplo, no aeroporto de Cabo Frio. O objetivo é atacar mais rapidamente os gargalos da infraestrutura aeroportuária. No Rio, a Infraero só ficará com Galeão e Santos Dumont. Em São Paulo, a estatal continuará com Viracopos, Guarulhos e Congonhas. Poderão ser privatizados Campo de Marte e São José dos Campos. No Rio Grande do Sul, só Porto Alegre não sofrerá mudanças. Em Minas, apenas Confins (Belo Horizonte) ficará com a Infraero. E na Bahia, a estatal só ficará com o aeroporto de Salvador.

Além da Anac, o Comando da Aeronáutica vai listar os terminais importantes do ponto de vista da segurança nacional, que a Infraero deverá continuar administrando.

O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) já permite que a Infraero faça convênios com estados e municípios para transferir a administração de aeroportos. Mas a medida é pouco usada, segundo técnicos do governo, devido à burocracia. A emenda ao marco da viação vai facilitar o processo.

O novo governo também será obrigado a adotar um sistema de contratação especial para a Infraero, sem licitação tradicional, semelhante ao da Petrobras, a fim de agilizar as obras para preparar os aeroportos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O sistema atual da Lei de Licitações levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a embargar várias obras, como nos aeroportos de Vitória e Goiânia.

Apesar de estudos do BNDES recomendarem a privatização dos aeroportos, estima-se que só isso e a abertura do capital da Infraero não vão resolver o atraso das obras. Esses processos são demorados: segundo o próprio BNDES, seus efeitos só seriam sentidos depois de três a cinco anos.

Webjet tem quase 20% de atrasos

Ainda assim, fontes afirmam que Dilma quer profissionalizar a Infraero, por isso vem se recusando a colocar um político no comando da empresa. O plano de criar uma secretaria especial de aeroportos e retirar a aviação civil da esfera da Defesa também não foi descartado, ainda que a médio prazo.

O dia foi calmo ontem nos aeroportos. Até as 18h, dos 1.909 voos domésticos programados, 137 (7,2%) atrasaram e 240 (12,6%) foram cancelados. Dos 124 internacionais, 16 (12,9%) sofreram atraso e seis (4,8%) foram suspensos. A Webjet novamente teve o pior desempenho: em 101 voos, foram 20 atrasos (19,8%) e 30 cancelamentos (29,77%) . A Gol registrou 5,4% de atrasos, e a TAM, 7,5%.

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