04/05/2011 - O Estado de São Paulo, por Renée Pereira
Na lista de instalações, sem condições de atender aos requisitos de segurança exigidos pela Anac, dez estão no Estado do Amazonas
Enquanto se discute a capacidade do transporte aéreo das cidades que vão abrigar os jogos da Copa do Mundo de 2014, alguns aeroportos de municípios menores correm o risco de parar por não atenderem requisitos de segurança. Na lista de instalações que podem ter as operações suspensas, estão 14 aeródromos, sendo 2 em Minas Gerais, 1 em Rondônia, 1 no Pará e 10 no Amazonas, segundo informações da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar).
De acordo com as regras, os aeroportos terão até 31 de dezembro para se equipar com carros de bombeiros, equipamentos de segurança e equipes com profissionais habilitados (2 a 3 bombeiros), afirma o diretor da Abetar, Victor Celestino. A partir dessa data, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará a fiscalização de todos os aeroportos para verificar se estão adequados ou não. Em caso negativo, o aeroporto pode parar.
A intenção da agência é enquadrar as instalações brasileiras aos padrões da Associação do Transporte Aéreo Internacional (Iata). Mas a decisão, bem-vinda para dar mais segurança ao setor, esbarra na incapacidade financeira dos gestores desses aeródromos. A maioria deles é administrado pelas prefeituras locais, que mal conseguem investir em outras melhorias para a população. "Temos visto casos em que os prefeitos têm de escolher se investem em saúde ou nos aeroportos", destaca o diretor da Trip Linhas Aéreas, Evaristo Mascarenhas.
Segundo ele, o problema pode afetar dez aeroportos da Amazônia, onde a companhia aérea opera. O pior, diz ele, é que na região ou se usa o transporte fluvial (mais demorado e mais barato) ou o aéreo. "Não há outra alternativa." A Anac diz que, por enquanto, não há nenhuma irregularidade no funcionamento dos aeródromos já que eles ainda estão dentro do prazo.
O problema, dizem especialistas, é que se nada for feito nesse prazo não adiantará de nada, já que as prefeituras não têm dinheiro para fazer os investimentos. "Essas cidades não têm recurso nem para fazer a manutenção dos carros de bombeiro nem para pagar os salários dos funcionários que terão de ficar disponíveis nos aeroportos", diz uma fonte que não quis se identificar.
Precariedade. Ela conta que há alguns anos, na época do Departamento de Aviação Civil, foram doados para algumas prefeituras carros de bombeiros. Teve prefeito que nem foi buscar porque não tinha condição de mantê-los. O Estado apurou que entre os aeroportos que podem ter problemas no Amazonas estão São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Lábrea, Humaitá, Coari e Barcelos, entre outros. No Mato Grosso, na Amazônia Legal, Sinop conseguiu comprar o carro de bombeiro, mas ainda não tem toda a estrutura exigida, diz Celestino.
Ele avalia que "o problema poderia ser amenizado se os recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) pudessem ser usados para fazer esses investimentos". Hoje, afirma ele, os recursos desse fundo são pouco utilizados. Além disso, para liberar o dinheiro, o governo exige projetos tão detalhados e num curto espaço de tempo (40 dias) que ninguém consegue atender às reivindicações. De qualquer forma, mesmo que o fundo fosse liberado, as prefeituras teriam de dar contrapartida.
A Abetar também realizou um estudo detalhado, que será entregue ao governo federal, com um desenho da aviação regional. No trabalho, a associação mostra a quantidade necessária de dinheiro para estruturar esses aeroportos. Segundo ele, com R$ 2,4 bilhões seria possível ampliar a capacidade de 180 aeroportos regionais de todo o Brasil.
O executivo acredita que a medida também contribuiria para desafogar os grandes aeroportos. Isso sem contar que, durante a Copa, muitos turistas passarão por essas instalações. Vale lembrar que muitos aeroportos não têm equipamentos de raio X para fazer vistorias nas bagagens dos passageiros.