11/05/2011 - O Globo, Geralda Doca
Modelo de parceria com iniciativa privada manterá prestação do serviço ao usuário nos aeroportos nas mãos da Infraero
BRASÍLIA. A concessão das obras de ampliação dos aeroportos de Guarulhos (SP) e Brasília - que vão demandar pelo menos R$1,74 bilhão em investimentos - será feita por intermédio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) administrativas. O modelo vai assegurar que a prestação do serviço ao usuário (passageiros e companhias aéreas) continue nas mãos do Estado, por intermédio da Infraero. Caberá ao investidor privado construir a infraestrutura (novos terminais, estacionamentos) e responder pela manutenção, limpeza e segurança das áreas.
A iniciativa privada terá como contrapartida as receitas comerciais (aluguel de lojas, espaços publicitários e estacionamento), por, no máximo, 35 anos. Já a estatal continuará responsável pelo embarque de passageiros, sistema de raios X, serviço informativo de voo e recebimento das tarifas operacionais.
Os projetos básicos de engenharia elaborados pela Infraero estão servindo de base para a modelagem das concessões. Os trabalhos apontam que as intervenções em Guarulhos sairão por, no mínimo, R$1 bilhão, e, em Brasília, por R$740 milhões. Os estudos preveem que boa parte das obras esteja concluída em dezembro de 2013, para atender à demanda da Copa de 2014.
- É uma PPP administrativa porque receita comercial não é tarifa (remuneração nas PPPs tradicionais). Na prática, a Infraero vai pagar o investidor para construir e prestar um serviço associado - disse uma fonte do governo.
O modelo de PPP foi sugerido pela própria Infraero, depois que o governo anunciou a participação do setor privado nos aeroportos. Além de ser um regime mais rápido, por não envolver a concessão do serviço aeroportuário (o que exigiria a definição prévia de indicadores de desempenho para as atividades operacionais), não causa prejuízos ao seu processo de abertura de capital. Ou seja, mantendo o empreendimento sob poder da empresa, a Infraero continua atraente para futuros investidores.
Questões ideológicas, sobre a privatização na gestão do PT, e sindicais também pesaram na definição da escolha por PPP, segundo fontes. Para vencer a resistência por parte dos trabalhadores da Infraero, o sindicato da categoria recebeu a garantia de que todas as atividades operacionais ficarão nas mãos da estatal. Portanto, não haverá qualquer alteração no quadro de pessoal.
Depois de o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ter dito, numa reunião na semana passada com autoridades do setor, que a presidente Dilma Rousseff vetaria o cronograma para o lançamento do edital de Guarulhos em meados de 2012, os responsáveis pelo processo apertaram o calendário e correm para concluí-lo até a virada deste ano. A nova previsão é realizar o leilão - pelo menos da construção do terceiro terminal paulista - em fevereiro. Para isso, a ideia é aproveitar projetos básicos de engenharia da Infraero para a expansão dos terminais de Guarulhos e Brasília. Caberá aos vencedores da concorrência elaborar os projetos executivos.