sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Aeroportos terão prazos de concessão diferentes

29/09/2011 - O Estado de São Paulo

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - O leilão de concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília será regulado por três editais diferentes, porque os prazos de concessão vão variar conforme a rentabilidade.

Guarulhos, o mais lucrativo, terá o menor prazo de concessão, provavelmente 20 anos. O leilão, marcado para o dia 22 de dezembro, seguirá o modelo de outorga, ou seja, vencerá o leilão o interessado que oferecer maior pagamento ao governo.

Essas são algumas linhas básicas da modelagem da concessão dos aeroportos, em fase final de discussão no governo. Preocupada com os prazos, a presidente Dilma Rousseff quer receber os editais até amanhã. A formatação final sai após sua aprovação.

A ideia é definir a regra geral da modelagem com publicação dos editais, no máximo na semana que vem, para que comece a contagem dos 30 dias para a consulta pública.

Alguns pontos em aberto serão decididos por Dilma, que fez questão de participar das discussões de cada passo do projeto. Uma dúvida é justamente o prazo de concessão de Guarulhos. Isso deverá ser discutido numa reunião prevista para hoje.

Viracopos, em Campinas, terá o maior prazo de concessão, podendo chegar a 40 anos. A justificativa é que esse aeroporto precisa de muitos investimentos da empresa concessionária e o retorno vai demorar.

Brasília, o menos rentável, deverá ficar com um prazo intermediário. Apesar de ser importante para conexões de voos no País, Brasília tem baixa rentabilidade porque as taxas de embarque são cobradas nos aeroportos onde os voos são originados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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