quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Aeroporto privatizado terá investimento menor

08/12/2011 - O Globo

TCU reduz em 25% previsão do período de concessão, e desembolso cai em R$ 1,5 bi até a Copa. Lance inicial dobra

Geralda Doca

• BRASILIA e RIO. O Tribunal de Contas da União TClJ aprovou ontem o modelo de
concessão de aeroportos proposto pelo Executivo, mas reduziu em 25% a previsão de
investimentos em Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), alegando
superestimativa do governo federal. Com isso, a projeção de desembolsos encolheu R$
5,316 bilhões, para R$ 15,948 bilhões, entre os 20 a 30 anos de concessão, de acordo
com o terminal. Mas os valores foram incorporados à outorga (jance mínimo no leilão),
que Subiu 118,5%, de R$ 2,888 bilhões para R$ 6,311 bilhões. O terminal de Brasília
sofreu o maior ajuste.

Com a decisão do TCU (le rever para baixo a necessidade de investimentos, o montante
que o setor privado terá de investir obrigatoriamente nos três terminais até a Copa de
2014 caiu em R$ 1,5 bilhão: de R$ 4,3 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Os leilões, antes
previstos para 22 de dezembro, devem ocorrer agora até o inicio de fevereiro.

O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, disse que o TCU refez os cálculos de
investimentos com base em sua experiência em outros setores de infraestruruta, como o
elétrico:

— As estimativas (do governo) não foram compatíveis com o nosso entendimento. Temos
nossos critérios de avaliação, já bem fundados em urna série de exames feitos pelo TCU
em várias obras de infraestrutura.

A nova estimativa causou estranheza nos bastidores da Secretaria de Aviação Civil
(SAC) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsáveis pelo modelo de
concessão. A alegação é que os estudos foram realizados por consultorias
internacionais, com base em aeroportos estrangeiros com alto padrão de serviço.

Em Guarulhos, por exemplo, o governo estimou a ampliação do pátio de aeronaves em R$
289 milhões, revista pelo TCU para RS 196,6 milhões. O montante previsto para
Viracopos caiu de R$ 560 milhões para R$ 409 milhões. E o edifício-garagem de Brasília
baixou de R$ 328,67 milhões para R$ 169,22 milhões.

A elevação nos valores das outorgas também desagradou ao governo, que entende que os
projetos ficarão menos atraentes para o setor privado. Ainda assim, a orientação é
seguir à risca as recomendações, para deslanchar a licitação.

— Não estamos confortáveis. Mas o que o TCU fez neste caso já vem fazendo com outros
setores — disse uma fonte.

O valor minimo da outorga de Brasilia saltou 907%, de R$ 75,5 milhões para R$ 761
milhões: o de Viracopos passou de R$ 521 milhões para R$ 1.739 bilhão (alta de 234%),
e o de Guarulhos, de R$ 2,292 bilhões para R$ 3,811 bilhões (66,3%).

O secretário-executivo da SAC, Cleverson Aroeira, garantiu. porém, que nada mudará nos
contratos. Ele disse que o edital definitivo deve ser publicado até o fim da semana
que vem.

Após a publicaçao do edital, a Anac tem cinco dias para enviar o texto definitivo à
análise do TCU. Mas essa etapa não interrompe os 45 dias necessários entre a
divulgação do edital e a realização do leilão.

Cedraz fez duas recomendações à Anac, que terão de ser atendidas em até 150 dias. A
agencia deve informar a especificação dos produtos a serem usados nas obras e enviar
um plano de açao com padrôes de qualidade dos serviços. Ao ler o voto, o ministro afirmou que a proposta do Executivo tem lacunas e que isso pode trazer riscos aos usuários e à Uniao.

Na semana passada, uma parte do terminal de passageiros de Guarulhos, que está em obras, desabou.

Aeroviários aprovam greve no dia 23 de dezembro

Em assembleias realizadas em dez estados ontem, aeroviãrios (pessoal que trabalha em terra) aprovaram greve de 24 horas para 23 de dezembro. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Selma Balbino. haverá hoje nova rodada de assembleias, nos mesmos estados, para que trabalhadores de todos os turnos se manifestem. O SNA reivindica 10% de reajuste salarial, além de aumento de 14% no piso.
Ás empresas propõem reajuste de 3% e, para o piso, reposiçao da inflaçao (perto de 7%). Os aeronautas (tripulaçao), que têm a mesma pauta de reivindicaçôes, ainda nao decidiram sobre a greve. Haverá assembleias na próxima segunda-feira.

COLABOROU Danielie Nogueira

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