Competição faz preço de passagem cair 39%

22/12/2011 - Valor Econômico, Daniel Rittner

A Gol já comprou a Webjet e a TAM absorveu a Pantanal, além de ter adquirido 31% da Trip, mas esses negócios não interrompem um outro processo em curso: a desconcentração do setor aéreo no Brasil. Essa é a opinião do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, que vê espaço para o crescimento de outras empresas.

"Ainda há muito mercado para ser explorado e a infraestrutura vai se expandir. Empresas pequenas podem crescer e empresas novas podem entrar", diz.

A participação de mercado do "duopólio" TAM-Gol nos voos domésticos, que chegou a 92,7% em 2008, caiu para 76,7% em outubro de 2011. Mesmo considerando a fatia da Webjet, cuja incorporação pela Gol foi congelada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) até o julgamento definitivo do negócio, TAM e Gol têm juntas 82,5% do mercado. Enquanto isso, a participação da terceira maior companhia - hoje papel exercido pela Azul - ultrapassa 9%, proporção que não era atingida desde o último ano de operação antiga Varig, em 2006.

Guaranys apresenta dados que demonstram a importância da concorrência no setor. Na comparação com rotas operadas por apenas uma empresa, o preço médio da tarifa cai 39%, quando três companhias disputam passageiros e operam nesses destinos. O presidente da Anac menciona o "yield" da aviação comercial, indicador do valor pago por quilômetro voado. Nas rotas com somente uma companhia, é de R$ 0,56. O "yield" cai para R$ 0,39 quando há duas empresas operando e para R$ 0,34 - sempre na média - em cidades atendidas por três concorrentes.

"O importante é que haja pelo menos um competidor efetivo", diz Guaranys. Para ele, a desconcentração de mercado deve se manter nos próximos anos. "É natural que o processo continue, embora não tenhamos como prever movimentos de consolidação. Precisamos continuar brigando para que os procedimentos sejam mais rápidos e que não haja barreiras de entrada a novas companhias."

A agência, segundo o presidente, já tem agido para simplificar e acelerar procedimentos. Os pedidos de hotrans (horários para pousos e decolagens), antes apreciados nas reuniões de diretoria, levavam "de dois a três meses para sair". Agora passam apenas pela área técnica e ficaram "absurdamente mais rápidos", recebendo parecer em questão de dias e acelerando a implantação de voos regulares.

A entrada em operação de novas empresas ganhou rapidez. "A Azul, por exemplo, demorou oito meses entre o pedido e o início efetivo das operações. Antes, o processo levava pelo menos um ano. "Quanto mais tempo se demora para entrar, piores são as condições de concorrência", avalia Guaranys.

As concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília permitirão aumentar a infraestrutura disponível. A estimativa da Anac é que a capacidade do sistema aeroportuário triplique até 2030. Com isso, o problema da falta de espaço físico - de horários para uso das pistas e de balcões de check-in - para o crescimento de empresas menores nos grandes aeroportos deve diminuir. "A expansão dos terminais vai aumentar a oferta para todo o mundo. E o amadurecimento do mercado, com a inclusão de mais municípios como novos destinos, também propicia a desconcentração", afirma o presidente da agência.

O mercado brasileiro cresceu 118% entre 2003 e 2010, ritmo três vezes maior do que a média mundial, segundo dados da Anac. Hoje, no Brasil, é de 0,6 a relação entre o número de passageiros que voam por ano e a população total. Mas o país ainda fica longe de mercados em que a aviação está mais disseminada, como Reino Unido (3,9), EUA (4,7) e a Austrália (5,2).