terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Contexto

17/01/2012 - Valor Econômico

O leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) acontecerá no dia 6 de fevereiro e, segundo agências noticiosas, já atrai o interesse de pelo menos 14 consórcios. Além da CCR em parceria com a Zurich, se prepara para a disputa a Odebrecht Transport associada à Changi, operadora do principal aeroporto de Cingapura - conforme informou o Valor no último dia 6. Entre os grandes interessados, também está a EcoRodovias, que já firmou parceria com a alemã Fraport; a OHL Brasil, com a espanhola Aena; e a Engevix, associada à argentina Corporación América. Estes dois últimos, inclusive, foram os grandes vencedores do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Ocorrido no ano passado, o leilão foi considerado um teste para as próximas concessões do setor. Entre concorrentes de menor porte está a Fidens Engenharia, em parceria com americana ADC & HAS - conforme noticiou o Valor no dia 6 -; e o grupo MPE, que ainda procura um operador internacional.

A entrega das propostas acontece no próximo dia 30, na sede da BM&FBovespa. Uma semana depois, acontece a abertura das propostas, seguido pelo o leilão a viva-voz. Vence quem oferecer o maior valor pela outorga de cada aeroporto. Embora cada consórcio possa oferecer propostas para mais de um projeto, só poderá arrematar um deles.

Há um valor mínimo para a outorga de cada projeto. O de Guarulhos ficou definido pelo governo federal em R$ 3,424 bilhões. No caso de Campinas, R$ 1,471 bilhão. Já o valor inicial de Brasília é de R$ 582 milhões.

O governo exige, na fase de habilitação técnica, que cada consórcio tenha em seu grupo um operador aeroportuário com experiência comprovada de gestão em aeroporto que já tenha atingido a movimentação de 5 milhões de passageiros por ano. Isso obriga os consórcios a buscar empresas estrangeiras - já que não há operadores privado de terminais com esse porte -, que deverão ter pelos menos 10% da composição.

A Infraero terá 49% de participação na sociedade de propósito específico que administrará os aeroportos. Essa participação, no entanto, será efetivada somente no momento da concessão - o que tira da Infraero a obrigação de pagar valores de outorga (FP).

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