05/02//2012 - O Estado de São Paul
Os 18 milhões de passageiros rumo ao exterior que passaram pelos aeroportos do País em 2011 não se contentaram apenas em visitar a Estátua da Liberdade ou tirar fotos com o Mickey. Eles compraram, e muito. A ponto de a TAM ter de recalcular a calibragem de suas aeronaves e aumentar a quantidade de combustível por causa do excesso de peso dos voos que voltam de Miami. E de o número de retenções de bagagem "excedente" em Cumbica pela Receita Federal ter crescido 60% em um ano.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou um aumento de 226 mil toneladas de bagagem transportada ao longo do ano passado. Além dos bagageiros de avião e esteiras de aeroporto, tanto peso acaba se refletindo na alfândega. Engana-se quem pensa que as malas dos viajantes internacionais voltam cheias de "muambas" - tablets, perfumes, eletrônicos em geral. A sala de retenção da Receita Federal, para onde vai a bagagem "excedente" apreendida, está repleta de roupas e acessórios. São sacolas e mais sacolas de camisetas de todas as marcas, cores e tamanhos, roupa de criança, vestidos de festa e bolsas femininas.
Nova regra. Uma mudança recente na legislação impulsionou esse cenário. Em outubro de 2010, começaram a valer as novas regras de bagagem, que tornaram câmera, relógio de pulso e celular "itens de uso pessoal", livres de tributação, desde que o viajante tenha apenas um de cada. Segundo o chefe da Receita Federal em Cumbica, André Luiz Martins, isso criou uma confusão na cabeça das pessoas. "Acham que tudo é uso pessoal. E, além da cota de US$ 500, ninguém fixou outra parte importante da regra, que é o limite de quantidade", afirma Martins.
É permitido trazer 20 itens acima de US$ 10 e mais 20 abaixo desse valor - é a "cota dos presentes". Acima disso, é obrigatório declarar. Mas 90% dos viajantes internacionais ainda não fazem declaração de bagagem.
"Antes, quem não declarava e era pego na fiscalização só pagava multa. Agora, os itens excedentes são retidos e sujeitos a perdimento", diz Martins. O destino das roupas retidas pela alfândega: doação e trituração.
Parâmetros. Apesar das regras rígidas, a Receita faz análises caso a caso. "Tiramos da conta todo o vestuário e acessórios que foi comprado e usado na viagem, levando em conta o tempo que a pessoa ficou fora. Ninguém acha que precisa declarar roupa, mas precisa."
Dois casos clássicos, conta Martins, são o das grávidas e o das noivas. As primeiras perdem a conta nos sapatinhos de bebê e roupas para os primeiros anos de vida da criança - como são itens baratos, geralmente extrapolam em quantidade. Já as noivas trazem vestidos acima de US$ 500 e esquecem de declarar.
"É importante que as pessoas leiam o papel da Receita que recebem no avião. Se não tiverem o que declarar, nem precisam entregá-lo. Isso facilitou a saída do aeroporto, mas deu mais responsabilidade ao passageiro."
Os 18 milhões de passageiros rumo ao exterior que passaram pelos aeroportos do País em 2011 não se contentaram apenas em visitar a Estátua da Liberdade ou tirar fotos com o Mickey. Eles compraram, e muito. A ponto de a TAM ter de recalcular a calibragem de suas aeronaves e aumentar a quantidade de combustível por causa do excesso de peso dos voos que voltam de Miami. E de o número de retenções de bagagem "excedente" em Cumbica pela Receita Federal ter crescido 60% em um ano.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou um aumento de 226 mil toneladas de bagagem transportada ao longo do ano passado. Além dos bagageiros de avião e esteiras de aeroporto, tanto peso acaba se refletindo na alfândega. Engana-se quem pensa que as malas dos viajantes internacionais voltam cheias de "muambas" - tablets, perfumes, eletrônicos em geral. A sala de retenção da Receita Federal, para onde vai a bagagem "excedente" apreendida, está repleta de roupas e acessórios. São sacolas e mais sacolas de camisetas de todas as marcas, cores e tamanhos, roupa de criança, vestidos de festa e bolsas femininas.
Nova regra. Uma mudança recente na legislação impulsionou esse cenário. Em outubro de 2010, começaram a valer as novas regras de bagagem, que tornaram câmera, relógio de pulso e celular "itens de uso pessoal", livres de tributação, desde que o viajante tenha apenas um de cada. Segundo o chefe da Receita Federal em Cumbica, André Luiz Martins, isso criou uma confusão na cabeça das pessoas. "Acham que tudo é uso pessoal. E, além da cota de US$ 500, ninguém fixou outra parte importante da regra, que é o limite de quantidade", afirma Martins.
É permitido trazer 20 itens acima de US$ 10 e mais 20 abaixo desse valor - é a "cota dos presentes". Acima disso, é obrigatório declarar. Mas 90% dos viajantes internacionais ainda não fazem declaração de bagagem.
"Antes, quem não declarava e era pego na fiscalização só pagava multa. Agora, os itens excedentes são retidos e sujeitos a perdimento", diz Martins. O destino das roupas retidas pela alfândega: doação e trituração.
Parâmetros. Apesar das regras rígidas, a Receita faz análises caso a caso. "Tiramos da conta todo o vestuário e acessórios que foi comprado e usado na viagem, levando em conta o tempo que a pessoa ficou fora. Ninguém acha que precisa declarar roupa, mas precisa."
Dois casos clássicos, conta Martins, são o das grávidas e o das noivas. As primeiras perdem a conta nos sapatinhos de bebê e roupas para os primeiros anos de vida da criança - como são itens baratos, geralmente extrapolam em quantidade. Já as noivas trazem vestidos acima de US$ 500 e esquecem de declarar.
"É importante que as pessoas leiam o papel da Receita que recebem no avião. Se não tiverem o que declarar, nem precisam entregá-lo. Isso facilitou a saída do aeroporto, mas deu mais responsabilidade ao passageiro."