14/02/2012 - O Estado de São Paulo
A Infraero vai bancar, indiretamente, metade do ágio médio de 348% pago pelos consórcios que venceram o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O preço mínimo, fixado no edital do leilão, era de R$ 5,5 bilhões, mas eles foram concedidos por R$ 24,5 bilhões.
Isso vai ocorrer porque o valor da outorga será pago com as receitas obtidas pelas empresas que vão administrar os aeroportos, as Sociedades de Propósito Específico (SPEs), onde os consórcios vencedores têm 51% e a Infraero, 49%. Ou seja, não há impacto direto no orçamento da Infraero. Isso só vai ocorrer se a SPE tiver prejuízo. Segundo fonte envolvida no processo, o alto valor da outorga reduz a lucratividade e os dividendos da Infraero porque eleva as despesas.
Por outro lado, a leitura é de que a União não sairá perdendo. Isso porque o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) receberá integralmente o valor da outorga no período de concessão, que varia de 20 a 30 anos.
A participação da Infraero, sem poder sobre o plano de negócios da futura empresa concessionária, foi duramente criticada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O modelo de participação estatal em concessões é inédito. / EDNA SIMÃO E MARTA SALOMON
A Infraero vai bancar, indiretamente, metade do ágio médio de 348% pago pelos consórcios que venceram o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O preço mínimo, fixado no edital do leilão, era de R$ 5,5 bilhões, mas eles foram concedidos por R$ 24,5 bilhões.
Isso vai ocorrer porque o valor da outorga será pago com as receitas obtidas pelas empresas que vão administrar os aeroportos, as Sociedades de Propósito Específico (SPEs), onde os consórcios vencedores têm 51% e a Infraero, 49%. Ou seja, não há impacto direto no orçamento da Infraero. Isso só vai ocorrer se a SPE tiver prejuízo. Segundo fonte envolvida no processo, o alto valor da outorga reduz a lucratividade e os dividendos da Infraero porque eleva as despesas.
Por outro lado, a leitura é de que a União não sairá perdendo. Isso porque o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) receberá integralmente o valor da outorga no período de concessão, que varia de 20 a 30 anos.
A participação da Infraero, sem poder sobre o plano de negócios da futura empresa concessionária, foi duramente criticada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O modelo de participação estatal em concessões é inédito. / EDNA SIMÃO E MARTA SALOMON