domingo, 17 de junho de 2012

Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília cobrarão tarifa por usuário

15/06/2012 - O Globo

Taxa de R$ 7 será paga pelas companhias aéreas, que repassarão novo custo

GERALDA DOCA
PAULO JUSTUS

BRASÍLIA e SÃO PAULO — Com a assinatura dos contratos de concessão de Guarulhos, Brasília e Viracopos, na quinta-feira, pelos novos concessionários, as conexões nesses aeroportos para outros destinos passarão a ser cobradas. Custarão R$ 7 por usuário e serão pagas diretamente pelas companhias aéreas, que pretendem repassar o custo adicional às passagens. A tarifa foi a alternativa encontrada pelo governo durante o processo de privatização para tornar Brasília (importante centro de distribuição de rotas) atraente para o setor privado.

— Os concessionários já podem cobrar a tarifa de conexão, porque ela consta nos contratos — explicou o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, (Anac), Marcelo Guaranys, lembrando que uma norma em consulta pública no órgão vai ampliar a cobrança para todos os aeroportos do país.

Apesar disso, o governo continua afirmando que a concessão do setor não acarretará aumento de custos para os usuários.
Numa cerimônia simples, sem a presença da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, confirmou que as regras para a concessão de novos aeroportos poderão mudar, de acordo com as características de cada terminal. A nova rodada deve ser feita de modo que só permita a entrada no páreo de empresas de maior porte.

— Aperfeiçoamentos podem haver caso hajam novas concessões — disse o ministro, acrescentando, porém que não existe decisão sobre isto.

O atraso de quase dois meses para a assinatura dos contratos pode elevar os custos de construção ou mesmo atrasar a entrega das obras, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO. Leiloados em fevereiro, os terminais deveriam ter sido repassados à iniciativa privada em 20 de março.

Com a proximidade da Copa de 2014, os operadores aeroportuários podem se ver forçados a pagar um prêmio para a entrega antecipada ou tentados a tomar atalhos nas obras, afirmou a agência de classificação de risco Fitch Ratings, no relatório “Alta altitude para aeroportos e companhias aéreas brasileiras”. “Há uma margem limitada de erro para atrasos nas construções”, afirma a Fitch.

Para o consultor aeroportuário e engenheiro de infraestrutura Mozart Alemão, o prazo para entrega das obras deve sofrer atraso. Mas ele não espera aumento no custo das obras:

— As empresas que venceram já tinham a garantia de que assumiriam as concessões, por isso já estavam trabalhando com os projetos desde fevereiro.

Infraero: “Empresários vão ter que fazer”

O engenheiro aeronáutico e professor da Escola Politécnica da USP Jorge Leal Medeiros espera pequenos atrasos. Mas ressalta que a execução das obras dependerá do aumento da demanda de passageiros:

— Não temos que nos preocupar com os eventos esportivos, e sim com o crescimento da demanda interna. Durante a Copa do Mundo essa utilização vai dar um soluço, uma pequena subida, que deve durar um mês. As empresas estão agindo, não devem atrasar significativamente.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, destacou que a assinatura dos contratos de concessão, embora represente quebra do monopólio da estatal, mostra que as parcerias público-privadas são uma boa alternativa para aumentar a capacidade dos aeroportos.

— A sociedade verá que essa mudança será importante para o país — disse Vale, dirigindo-se aos empresários. — Vocês agora vão ter que arregaçar as mangas e fazer.

Os concessionários terão que investir R$ 4,2 bilhões em obras para preparar os aeroportos para a Copa, em 2014. Representantes dos consórcios vencedores (Invepar, Triunfo e Inframérica) afirmaram que o atraso na assinatura dos contratos não comprometerá o andamento das obras. Estas devem começar ainda durante a transição, de seis meses, para que a Infraero repasse ao sócio privado a operação dos aeroportos.

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