sexta-feira, 15 de junho de 2012

Galeão e mais dois aeroportos serão concedidos a consórcios

11/06/2012 - Valor Econômico

Por João Villaverde e André Borges | De Brasília

O governo federal deve anunciar nesta semana a concessão de mais três aeroportos à iniciativa privada. Os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) estão entre os três que a presidente Dilma Rousseff aceitou transferir da Infraero para os consórcios. Dilma deve aproveitar a cerimônia no Palácio do Planalto, na qual serão assinados os contratos dos três aeroportos já concedidos (Viracopos, Guarulhos e Brasília), para anunciar as novas concessões.

O Valor apurou que, ao lado de Galeão e Confins, o terceiro aeroporto a ser concedido deve ser o de Salvador (BA), embora também haja especulações sobre o terminal de Recife.

A decisão de anunciar três novas concessões de aeroportos ocorre num momento em que a presidente Dilma se mostra preocupada com o ritmo dos investimentos, tanto públicos quanto privados. Com as novas concessões, o governo espera "desatar" os investimentos de empresas na área, segundo fonte da área econômica.

Nos primeiros quatro meses deste ano, o aeroporto de Galeão recebeu 5,7 milhões de passageiros. Já o terminal de Confins recebeu 3,4 milhões de passageiros no mesmo período. Em Salvador, a movimentação entre janeiro e abril chegou a 2,7 milhões de pessoas. Em Recife, atingiu 2,2 milhões de usuários.

Até ontem, técnicos do governo não confirmavam a inclusão do aeroporto de Salvador no pacote de novas concessões. Um técnico afirmou ao Valor que o aeroporto de Recife (PE) não estava descartado, mas que as chances do terminal da capital baiana eram maiores.

A assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos deveria ter ocorrido no fim de maio, mas foi adiada por 15 dias, prazo para que as empresas concessionárias apresentassem a certidão de registro das juntas comerciais relativa às atas das assembleias de acionistas e ao estatuto social.

Havia a expectativa que os consórcios vencedores chegassem à assinatura dos contratos com os quadros de acionistas alterados, mas há pouca probabilidade de que essas mudanças se confirmem, por conta de entraves regulatórios previstos na lei de licitações.

Paralelamente, os consórcios têm sido categóricos em afirmar que não estão negociando a composição acionária com nenhuma outra empresa. A movimentação dos acionistas, no entanto, deve se intensificar após a homologação das concessões.

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