quinta-feira, 12 de julho de 2012

Governo lança pacote de concessões de obras

11/07/2012 - O Estado de São Paulo, Célia Froufe e Eduardo Rodrigues, 11/jul

Ministra do Planejamento diz que serão passados à iniciativa privada obras e projetos de estradas, ferrovias, aeroportos e de energia elétrica

O governo pretende tirar da gaveta um pacote de novas concessões na área de infraestrutura, depois de meses de discussões sobre como melhorar editais e garantir a participação de grandes empresas nas licitações. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, um grande anúncio deve ser feito no próximo mês com a lista de obras e projetos que passarão para a iniciativa privada.
Após o lançamento, é necessário cumprir uma série de trâmites burocráticos até que a licitação, de fato, seja feita. A ministra evitou dar detalhes sobre as áreas que serão atendidas e citou de forma genérica que envolvem rodovias, ferrovias, aeroportos e o setor de energia elétrica.
Contratos de licitações antigas, como na área de portos, começam a vencer este ano. O governo, porém, está mais preocupado em garantir novos investimentos, principalmente em um cenário de crise internacional. "Nossa preocupação é continuar com o processo de concessões", disse Miriam.
Dois dos projetos que devem passar para iniciativa privada já foram antecipados ontem pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Segundo ele, as minutas dos editais para a concessão das rodovias BR-116 (trecho da estrada em Minas Gerais) e BR-040 (trecho que liga o Distrito Federal à fronteira de Minas com o Rio de Janeiro) devem ir para consulta pública nas próximas semanas. "Queremos fazer o leilão em novembro para assinarmos os contratos no início de 2013."
Miriam disse que as estradas terão um papel coadjuvante no processo. "Estamos aumentando a malha ferroviária em mais de 30% e iniciando empreendimentos em hidrovias. Nosso foco é ter ampliação de poucas estradas. Estamos melhorando as estradas, não aumentando."
Ferrovias. O objetivo principal é deslanchar as licitações de ferrovias, aeroportos e da área de energia elétrica. O resultado do leilão dos aeroportos em fevereiro desagradou à presidente Dilma Rousseff, que queria ver companhias experientes administrando Guarulhos, Campinas e Brasília. Passando por uma reformulação, o edital da segunda rodada de concessão do setor deve exigir mais dos concorrentes que quiserem disputar os aeroportos de Confins (Minas Gerais), Galeão (Rio de Janeiro) e um terceiro, que ainda não foi definido.
No caso de ferrovias, o governo estuda um novo modelo de concessão - chamado de open access (acesso aberto) - que prevê a manutenção da via por uma só empresa, mas seu uso por outros clientes. Esse formato de operação acaba com o "direito de passagem", um problema vivido hoje pelas empresas.
Energia. O setor de energia elétrica é o mais urgente para o governo, mas a solução definitiva para a redução de custos e o futuro das concessões que vencerão a partir de 2015 esbarra em cálculos técnicos considerados insuficientes pela presidente Dilma.
O objetivo é reduzir o custo do serviço para a indústria e os consumidores. Mas por enquanto o modelo de renovação das concessões e o pacote de desoneração de tributos e encargos das contas de luz ainda não chegaram no desconto desejado.

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