sábado, 25 de agosto de 2012

Galeão fica fora da privatização

23/08/2012 - O Globo

Confins também não entrará nas concessões. Governo estuda parceria com estrangeiros
GERALDA DOCA
geralda@bsb.oglobo.com.br
DANIELLE NOGUEIRA
danielle.nogueira@oglobo.com.br

GENILSON ARAÚJO

De fora. Vista aérea do Galeão: governo desistiu de privatizar o terminal, que não entrará no pacote de concessões
de portos e aeroportos a ser anunciado no próximo mês

-BRASÍLIA E RIO- O governo desistiu de privatizar os aeroportos do Galeão, no Rio; e Confins, em Belo Horizonte, nos mesmos moldes de concessão adotados em Guarulhos (SP), Brasília, Viracopos (Campinas) e no novo terminal de São Gonçalo do Amarante (RN). Mas, diante da pressão por melhoria na gestão do Galeão e dos gargalos em Confins, o Palácio do Planalto trabalha com a alternativa de uma espécie de Parceria Público- Privada (PPP) com um grande gestor aeroportuário estrangeiro, que atuaria em parceria com a Infraero. A ideia é que a estatal incorpore novas práticas de gestão e sistemas tecnológicos mais avançados.

O objetivo é atrair um grande parceiro privado, com experiência em administrar aeroportos com movimento superior a 30 milhões de passageiros por ano. Esta é a posição mais recente do Executivo e tem como justificativa o fato de que a Infraero, estatal que administra Galeão e Confins, passará a ter prejuízo, se perder esses dois aeroportos, que são muito importantes para a manutenção das suas receitas.

GOVERNO QUER INFRAERO RENTÁVEL
Uma fonte do governo garante que o entrave a uma concessão tradicional do Galeão e de Confins é financeira, e não ideológica. Não interessa ao governo deixar que a Infraero fique deficitária, porque a estatal tem uma rede de 63 aeroportos para administrar, inclusive terminais não lucrativos, porém importantes para o país.

Segundo dados da Infraero, o Galeão registrou em 2011 lucro líquido de R$ 59,24 milhões e Confins, R$ 39,8 milhões. Congonhas (SP), um dos mais rentáveis da rede, teve lucro de R$ 123,58 milhões e Santos Dumont, de R$ 29,55 milhões.

Além de perder receitas com uma eventual concessão dos maiores aeroportos do Rio e de Belo Horizonte, a estatal tem agora compromissos pesados pela frente, alegam fontes envolvidas nas discussões. A partir do próximo mês, quando repassará o comando de Guarulhos, Viracopos e Brasília para os sócios privados, a Infraero passará a ter que acompanhar as empresas nos investimentos obrigatórios e no pagamento das outorgas, pois ficou com 49% de participação no negócio. O leilão dos três, realizado em fevereiro deste ano, teve ágio de 347%.

Uma nova reunião para tratar do destino dos dois aeroportos com a presidente Dilma Rousseff está marcada para a próxima semana, pois o governo quer lançar o pacote para aeroportos e portos na primeira quinzena de setembro. Segundo uma fonte, o Executivo aguarda o resultado de uma sondagem que a Infraero está fazendo no exterior com possíveis interessados. Conversas estão sendo mantidas com a francesa Aéroports de Paris (ADP), a alemã Fraport e outras gigantes.

A decisão de Dilma põe fim a uma acirrada briga que vinha sendo travada nos bastidores do governo. De um lado, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, batia o pé para que Galeão e Confins fossem concedidos dentro do modelo usado na privatização de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Mudar as regras para a concessão dos novos aeroportos seria um atestado de fracasso, já que Bittencourt deixou a diretoria do BNDES em 2011 e assumiu a SAC, por indicação do presidente do banco Luciano Coutinho, com a incumbência de tocar o plano de privatização.

A presidente já começou um processo de esvaziamento do poder de Bittencourt. No início do mês, ela exonerou o então secretário-executivo da SAC Cleverson Aroeira da Silva, funcionário de carreira do BNDES e braço-direito de Bittencourt. Para seu lugar, foi nomeado Guilherme Walder Mora Ramalho, ligado à ministra do Planejamento Miriam Belchior, muito próxima de Dilma. Ramalho estava à frente do Departamento de Infraestrutura para a Copa de 2014 no Ministério do Planejamento. Caberá a ele comandar a nova modelagem das PPPs.

AEROPORTOS TERÃO REGIME ESPECIAL
Para minimizar o receio do setor privado em ficar preso à maior amarra das empresas públicas, a lei de licitações, o governo pretende ampliar o RDC (regime diferenciado de contratações, que libera as estatais de fazer licitações) aos aeroportos. Os detalhes de como seria a atuação da Infraero ainda estão sendo fechados. Está certa a criação da Infrapar — uma subsidiária da Infraero que fará a gestão das participações da estatal nos aeroportos concedidos, inclusive Galeão e Confins.

O governo pretende deixar em aberto a possibilidade de novas concessões, mas, segundo fontes, até agora não apareceram interessados em outros aeroportos, como Salvador, Fortaleza e Manaus e muito menos nos terminais regionais.

Para esses casos, a solução em análise é oferecer subsídios para as companhias aéreas que quiserem operar rotas, ligando cidades do interior. Várias formas de subsídios estão em análise (como passagens vendidas, ICMS e tarifas aeroportuárias). O argumento do setor é que não há demanda suficiente nesses locais para cobrir o preço da operação. São cotadas para receber algum tipo de subsídio empresas que operam com aviões menores, como Azul-Trip e Avianca.

As diferenças

CONCESSÃO. Modelo usado em Guarulhos, Brasília e Viracopos. A gestão dos três aeroportos foi transferida ao setor privado por um prazo entre 20 e 35 anos. As empresas terão que ampliar a capacidade, serão remuneradas por tarifas e terão que pagar ao Estado o valor de outorga (R$ 24,5 bilhões). A Infraero ficou com 49% de participação no negócio.

PPP: Com Galeão e Confins, o governo quer adotar um novo modelo de Parceira Público- Privada (PPP), sem a transferência do serviço ao setor privado, mas com a gestão compartilhada entre o Estado e um grande administrador aeroportuário estrangeiro. A Infraero seria dispensada de licitações.

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