sábado, 25 de agosto de 2012

Governo quer resgatar subsídio a viagem aérea a destino remoto

22/08/2012 - Folha de São Paulo

Benefício pretende estimular voos a áreas que hoje dão prejuízo

NATUZA NERY
DIMMI AMORA

O governo estuda dar um subsídio às empresas aéreas para que elas ampliem suas rotas a locais de difícil acesso e baixo volume de passageiros. Esse é um dos pontos em debate no plano de aviação regional que a presidente Dilma Rousseff programa lançar em setembro.

Além da ajuda financeira às companhias, o Executivo prepara uma lista de cerca de cem aeroportos regionais em que focará os investimentos públicos. Apesar de previsto para setembro, a presidente não bateu o martelo sobre a maioria das medidas que integrarão o pacote.

Segundo a Folha apurou, uma das propostas em discussão é que a União desembolse uma quantia para cada passageiro que comprar o bilhete para locais de difícil acesso. Com isso, as empresas teriam estímulo para fazer voos em áreas que hoje dão prejuízo.

O benefício seria bancado pelo Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), abastecido sobretudo por recursos obtidos nas concessões de Guarulhos, Brasília e Viracopos. Esse fundo é vinculado ao Tesouro Nacional.

Segundo interlocutores presidenciais, a proposta de conceder o subsídio foi apresentada à presidente pelo secretário do Tesouro, Arno Agustin. A discussão tem o aval do Palácio do Planalto, mas ainda não há decisão final a respeito.

A falta de voos e os preços abusivos dos bilhetes são uma das mais frequentes reclamações de políticos do Norte junto ao governo.

A concessão do subsídio já foi feita no passado. Na década de 1970, um percentual de cada passagem era repassado a um fundo que servia para pagar empresas para voarem para áreas remotas. O sistema acabou porque as empresas recebiam, mas não faziam os voos.

Para evitar o problema, a proposta atual prevê o pagamento do subsídio nos casos de passagem já vendidas.

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