Governo anunciará novo programa para o transporte aéreo

24/10/2012 - Agência Senado

Para senadora, problemas em Viracopos afetaram volume de investimentos estrangeiros no setor.

Em discurso nesta quarta-feira (24), a senadora Ana Amélia (PP-RS) informou que o governo federal anunciará um novo programa para o sistema de transporte aéreo após o segundo turno das eleições.

Ela participou de reunião com o diretor da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranis, onde se discutiu o acidente com o cargueiro da empresa americana Centurion, que quebrou o trem de pouso no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e inviabilizou pousos e decolagens por dois dias na única pista existente.

"Precisamos de políticas claras e objetivas para fazer, a tempo, os ajustes necessários ao desenvolvimento inteligente dos nossos aeroportos, se não quisermos afastar os investidores ou aumentar as chances de falhas, que vêm ocorrendo repetidas vezes", defendeu.

Só por causa do problema em Viracopos, foram 507 voos cancelados e 30 mil passageiros afetados. Some-se a isso, desde o acidente, casos como o roubo de cargas e a pane no sistema de check in de duas grandes empresas aéreas, falhas operacionais sérias que causaram transtorno a passageiros em todo o país.

Por problemas assim, o Brasil caiu da quinta para a sexta colocação no volume de investimentos estrangeiros, disse Ana Amélia.

"Os investimentos estão despencando e regras claras são mais que necessidade para ajudar nessa correção de rota. Portanto, o fantasma do "apagão aéreo" ainda ronda a administração pública e usuários brasileiros do transporte aéreo", alertou.

Para Ana Amélia, as novas regras para o setor aéreo precisam apontar um caminho claro e seguro, sem o aumento de barreiras e dificuldades. Não serão intervenções radicais, grandes planos impraticáveis ou a "mão pesada" do Estado que resolverão os gargalos do sistema, frisou.

"Precisamos usar o que temos e melhorar o que podemos. Se o governo optou por recorrer ao conhecimento e à agilidade do mercado do setor privado, não podemos mais ficar "à mercê" dos imprevistos e dos improvisos."

Em sua opinião, modelos internacionais funcionais e bem sucedidos precisam ser considerados e usados como parâmetro na adoção de ações simples para melhorar a segurança. Retirar os lixões e incentivar a coleta de lixo nas favelas próximas aos aeroportos, por exemplo, é uma ação urgente para aumentar a segurança dos voos, exemplificou.

Para Ana Amélia, também devem ser considerados os aeroportos comerciais e regionais nessa nova estratégia, como uma alternativa de desenvolvimento nas ações de melhoria da infraestrutura brasileira. Com eles, é possível ampliar o transporte de passageiros, de cargas e ainda desenvolver a área hoteleira e comercial em torno dessas construções, assnalou.

No Senado Federal, também tem se discutido o problema com representantes do setor aeroportuário e já foram coletadas uma série de sugestões sobre o que pode reduzir os gargalos, lembrou a parlamentar. Até fevereiro do próximo ano, a Subcomissão Temporária da Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Infraestrutura, deve apresentar o relatório final com mais sugestões para os dilemas do setor.

O relatório parcial da subcomissão já mostra a insatisfação das empresas em relação à clareza das regras para investimentos e ainda a necessidade de inovação e de mais comunicação entre os diferentes órgãos envolvidos com a aviação para minimizar os impactos negativos ao ao consumidor de serviços aéreos.

No Senado também tramitam 18 projetos sobre o tema, entre eles o da própria senadora (PLS 24/2012) que limita em até 10% o valor das multas por cancelamento ou transferência antecipa das passagens aéreas.

"As mudanças precisam vir em benefício dos usuários, em benefício do desenvolvimento, e não temos muito tempo para improvisos. Estamos chegando a uma Copa das Confederações, no ano que vem, e a uma Copa do Mundo, em 2014", lembrou.



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