Aviação regional terá investimento de R$ 7,3 bilhões, diz Bittencourt

21/12/2012 - Valor Econômico

Por Daniel Rittner, André Borges, Rafael Bitencourt e Thiago Resende | Valor
Brasília -
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, disse nesta quinta-feira que a aviação regional terá investimentos de R$ 7,3 bilhões numa primeira etapa de negócios.

Nesta fase, o aporte na aviação regional vai atingir 270 aeroportos em todas regiões do país. Trata-se de estruturas de pequeno porte, que serão reestruturadas.

Ao todo, disse Bittencourt, a expectativa é fortalecer os 689 aeródromos do país. O ministro da SAC disse ainda que o Banco do Brasil apoiará gestão de projetos para aeroportos regionais e que ele poderão ser apoiados por concessão administrativa firmada com os municípios.

Segundo o ministro, a escolha de em quais aeroportos seriam realizados os investimento foi discutida com os Estados.

Incentivo

O ministro anunciou ainda um sistema de isenções fiscais e subsídios para estimular a aviação regional. Aeroportos com movimentação inferior a um milhão de passageiros por ano não terão cobrança de tarifas públicas a companhias aéreas e aos usuários.

Haverá ressarcimento das tarifas, aos administradores dos aeroportos, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) - criado com as concessões de Guarulhos, Viracopos e Brasília. "As tarifas serão reembolsadas", informou, durante solenidade no Palácio do Planalto.

Bittencourt também falou sobre a criação de um subsídio para viabilizar voos entre pequenos municípios do interior. Sem entrar em muitos detalhes, ele disse que a subvenção estará vinculada à oferta de assentos em aviões com capacidade para 50 a 60 passageiros, o que cria, na prática, um incentivo ao uso de aeronaves ATR e da Embraer.

Divisão

O ministro também anunciou os investimentos que serão feitos em diferentes regiões por meio do plano de aviação regional.

Somente a região Sudeste receberá R$ 1,6 bilhão. Para o Estado de São Paulo, esta injeção de recursos será destinada a 19 aeroportos. A região Sul contará com R$ 1 bilhão, destinados a 43 aeroportos. No Centro-Oeste, a previsão de investimentos totaliza 900 milhões.

(Daniel Rittner, André Borges, Rafael Bitencourt e Thiago Resende