Governo anuncia projeto do Galeão este ano

27/11/2012 - O Globo

Afirmação é do presidente da Empresa de Planejamento e Logística

-RIO E BRASÍLIA- Em evento na Câmara de Comércio Americana (Amcham), no Centro do Rio, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou ontem que o governo vai anunciar até o fim deste ano o projeto de concessão do Aeroporto Internacional do Rio (Galeão).

— O governo anuncia (sobre o Galeão) até o fim do ano, mas não tenho detalhes — afirmou Figueiredo.

Segundo uma fonte do governo, a presidente Dilma Rousseff tem sobre a mesa três modelos de concessão para o Aeroporto do Galeão. O primeiro, com mais chance de ser adotado, disse essa fonte, prevê a Infraero como sócia minoritária e se assemelha ao modelo adotado em Guarulhos, Brasília e Viracopos. A diferença é que, na seleção do concessionário privado, pesará mais a transferência de tecnologia e experiência em gerenciamento de passageiros que o valor da outorga (preço). Além disso, os vencedores não terão que contribuir para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), como ocorreu nos terminais já concedidos. Os recursos obtidos poderão ser usados na melhoria do serviço.

INFRAERO TEM PODER DE VETO

No segundo modelo, a estatal seria majoritária e só venderia participações à iniciativa privada, atuando em regime de parceria. Este, no entanto, não atraiu o interesse dos grandes operadores estrangeiros. No terceiro, a Infraero apenas transferiria a gestão para um grande operador internacional, dividindo com ele o lucro auferido ou pagando pelo serviço prestado. Mas técnicos avaliam que essa proposta dificilmente vingará.

O primeiro modelo lembra as últimas licitações na área de telecomunicações, em que o governo baixou o valor da outorga e fixou metas de atendimento. Há uma avaliação de que o valor das outorgas das concessões de aeroportos já realizadas serão suficientes para abastecer o Fnac.

Segundo um interlocutor, mesmo que a Infraero fique como sócio minoritário, não será preciso criar uma golden share (que dá poder de veto). Isso porque é a União que dita as regras do setor aéreo, além de existir um órgão regulado. E a Infraero já tem poder de veto, previsto em acordo de acionistas. Pode vetar, por exemplo, decisões prejudiciais à operação e segurança nos aeroportos ou que vão de encontro a questões estratégicas para o governo. (Bruno Rosa e Geralda Doca) ●