Infraero prevê para março o início das obras do Aeroporto de Vitória

22/11/2012 - G1

Terminal pode ficar pornto em 2015, segundo previsão da empresa.
Tribunal de Contas da União liberou a Infraero a recontratar consórcio.

Amanda Monteiro

<< Sala de desembarque do Aeroporto de Vitória foi
ampliada (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

A Infraero prevê a retomada das obras de ampliação do Aeroporto de Vitória para entre março e abril do ano que vem, considerando o tempo estimado para que o Tribunal de Contas da União (TCU) examine os projetos e orçamentos que serão apresentados pelo órgão. O prazo para conclusão das obras do novo terminal de Vitória, segundo a Infraero, é de 24 meses, contados a partir do parecer favorável do TCU à continuidade dos serviços. Isso significa que o aeroporto pode ficar pronto em 2015, se as obras começarem no período estimado pela
Infraero.

Um acórdão do TCU, editado no último dia 14, liberou a Infraero a recontratar o consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon para a retomada das obras do terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória, mediante a apresentação dos projetos executivos das obras atualizados e acompanhados dos respectivos orçamentos. As obras estão paralisadas desde 2008, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou denúncias de irregularidades e superfaturamento no projeto.

A Infraero informou que está avaliando as recomendações do Tribunal de Contas da União com suas equipes técnicas e jurídica para definir quais ações serão adotadas para a conclusão das obras do aeroporto. A Infraero afirmou que estuda tanto a possibilidade de retomar o contrato do projeto executivo do terminal junto ao consórcio vencedor, quanto a realização de nova licitação.

Entenda o caso
O consórcio foi contratado em 2004. O TCU indicou sobrepreço de R$ 50 milhões e determinou retenção de parte do pagamento. Alegando insegurança jurídica, o consórcio paralisou a obra, em 2008. A Infraero afirma que tentou renegociar o valor com o consórcio, mas eles não aceitaram.

Outras obras
Quanto ao projeto executivo da nova pista de pouso e decolagem, pistas de taxiamento, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos, que está a cargo do Exército, a Infraero afirma que o novo prazo para entrega desse trabalho é o dia 15 de dezembro deste ano.

Segundo a Infraero, no pacote de obras do Aeroporto de Vitória estão o novo terminal de passageiros, a nova pista, a nova torre de controle e a nova seção contra incêndio.

No dia 29 de março deste ano, foi assinada a ordem de serviços para a construção do edfiício da seção contra incêndio. No dia 17 de outubro do ano passado, foi assinada a ordem de serviços para a torre de controle.
O projeto do terminal de passageiros depende do prazo para atualização e da aprovação do TCU para que as obras sejam retomadas.