Pacote para aeroportos deve ser anunciado hoje

20/12/2012 - O Estado de S.Paulo

Governo vai usar os recursos das concessões de Galeão (RJ) e Confins (MG) para estimular a aviação regional
João Villaverde / BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje um amplo pacote de medidas para aprimorar a infraestrutura dos aeroportos no Brasil. Com a concessão de Galeão (RJ) e Confins (MG) para a iniciativa privada, o governo planeja utilizar os recursos da privatização para estimular fortemente companhias aéreas regionais, de forma a tornar mais competitivo o mercado nacional, hoje basicamente nas mãos de duas companhias: TAM e Gol.

A ideia do Planalto é utilizar o dinheiro que será arrecadado com a concessão dos terminais de Galeão e Confins – cerca de R$ 15 bilhões – para construir mais aeroportos regionais, de menor porte, além de oferecer subsídios nas passagens aéreas de moradores de locais mais afastados de grandes centros.

O governo deve ampliar a malha aeroportuária brasileira em mais de 70 novos terminais, levando o total para cerca de 800. Destinos turísticos devem ser contemplados com novos empreendimentos.

Na lista trabalhada ontem à noite no Palácio do Planalto, ganhariam terminais próprios cidades como Barreirinhas (MA), porta de entrada dos Lençóis Maranhenses; Ouro Preto (MG), o primeiro município brasileiro reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como patrimônio histórico e cultural da humanidade; e Gramado (RS), o maior polo turístico do Rio Grande do Sul.

Além dessas cidades, que contam com menos de 70 mil habitantes, municípios maiores, como Santos (SP), devem contar, a partir do ano que vem, com um projeto de aeroporto. A ideia é "amarrar"essasaçõescomosdemais pacotes de infraestrutura anunciados ao longo de 2012 – concessões de rodovias, ferrovias e portos à iniciativa privada. Todos os projetos devem come- çar em 2013, e boa parte dessas obras deve estar pronta, deseja o governo, em cinco anos.

Critérios. A privatização dos terminais do Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro (RJ),e de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte(MG), obedecerá aos mesmos critérios dos leilões realizados em fevereiro, quando Dilma concedeu à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP), e Brasília (DF). Isto é, a atual controladora dos terminais, a estatal Infraero, ficará com 49% da nova sociedade.

Mas, desta vez, o governo vai exigir que apenas operadoras de aeroportos internacionais que movimentam pelo menos 35 milhões de passageiros por ano participem do leilão. Pelo Galeão passam cerca de 18 milhões de pessoas anualmente, enquanto por Confins circulam 10,5 milhões de pessoas por ano.

Na avaliação do governo, o impulso para novos terminais regionais e a privatização de grandes aeroportos deve permitir maior conforto aos passageiros, especialmente os da classe média.
"O Brasil ganhou milhões de novos passageiros nos últimos dez anos, enquanto o número de companhias diminuiu, e, ao mesmo tempo, a infraestrutura não acompanhou", disse, ontem,uma fonte da equipe econômica, que participou da formulação do pacote.

● Expectativa
R$ 15 bi
é o valor que o governo espera arrecadar com a concessão dos aeroportos de Galeão e de Confins

70
é o número de novos terminais que o governo pretende construir