Pará vai receber R$ 442,1 milhões de plano de aviação

21/12/2012 - O Liberal

Pacote vai beneficiar o Pará para investimentos na área

O Pará vai receber R$ 442,1 milhões na primeira fase do plano de aviação regional do 'Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos', lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Serão contemplados 24 aeroportos regionais do Estado, como o de Val-de-Cães, em Belém, e os dos municípios de Castanhal, Afuá (Ilha de Marajó), Cametá, Breves, Almerim, Altamira, Paragominas, Dom Eliseu, Tucuruí, Marabá, Parauapebas, Monte Alegre, Santarém, Rurópolis, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia e Oriximiná.

Somente o Amazonas, em todo o País, terá maior número de aeroportos inseridos na primeira fase do plano, com 25 e investimento de R$ 838,4 milhões. Na comparação entre as regiões, os Estados nortistas aparecem como os mais contemplados, com 67 no total.

Mas em investimentos o Nordeste surge em primeiro com cifra de R$ 2,1 bilhões, referente à melhoria de 64 aeroportos. Em seguida, figura a região Norte com investimento total de R$ 1,7 bilhão; a região Sudeste, com R$ 1,6 bilhão (65 aeroportos); a região Sul, com R$ 1 bilhão (43); e Centro-Oeste, com R$ 900 milhões (31).

Em todo o País, o governo federal vai investir R$ 7,3 bilhões nessa primeira etapa do programa que vai contemplar 270 aeroportos para fortalecer e ampliar a malha de aeroportos regionais. As medidas buscam melhorar a qualidade do serviço ao passageiro, agregação de novos aeroportos à rede de transporte aéreo e aumento de número de rotas operadas pelas empresas aéreas. O programa visa ampliar o acesso da população a serviços aéreos e o principal objetivo é que 96% dela estejam a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.

Tarifas - Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, todas as tarifas serão reembolsadas pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. A aviação regional receberá do governo federal R$ 7,3 bilhões em investimentos, destinados inicialmente a 270 aeroportos. 'A expansão irá integrar território nacional, desenvolver polos regionais, fortalecer centros de turismo e garantir acesso às comunidades da Amazônia Legal.' Bittencourt informou que serão construídos mais 17 terminais regionais. Os demais aeroportos serão beneficiados com reaparelhamento, reformas, expansão de estrutura - tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. As obras previstas são construção e reforma de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios e revitalização da sinalização e dos pavimentos.

'O governo assume os investimentos e vai padronizar o modelo de aeroporto [o que ainda será definido a partir de audiências públicas]. Isso facilitará e tornará mais barato o investimento', disse a presidenta Dilma. 'Vamos promover um aprimoramento regulatório para slots [autorizações de horário para pouso e decolagem em determinado aeroporto] e subsidiar passagens', acrescentou Bittencourt. De acordo com o ministro, o subsídio nas passagens aéreas será aplicado no caso de aeronaves com pelo menos 50% dos assentos efetivamente ocupados e será limitado a 60 assentos.

Entre as medidas anunciadas ontem pelo governo estão a concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte. A duração das concessões ainda será definida.

Fonte: O Liberal