União vai repassar R$ 76,5 milhões para melhorias em cinco aeroportos no Acre

21/12/2012 - A Gazeta do Acre

TIAGO MARTINELLO

Há alguns anos que o assunto aeroportos tem sido tratado com as palavras 'precisa-se urgentemente de reparos' no Acre. E é para custear estes reparos que o Governo Federal, através da mais alta figura da presidenta Dilma Rousseff, lançou ontem, 20, o 'Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos'. A iniciativa prevê um conjunto de medidas para ampliar a qualidade da infraestrutura aeroportuária e a oferta de transporte aéreo em 270 aeroportos em todo o país. Para tanto, o programa prevê mais de R$ 7,3 bilhões.

O Acre vai receber um montante de R$ 76,5 milhões para arcar com as despesas das obras de reforma e ampliação de 4 aeroportos do interior (mais na região do Juruá), mais a do complexo aeroportuário da Capital. As 4 unidades do Acre que vão receber o pacote de recursos serão as de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, mais o de Rio Branco. Durante a solenidade de lançamento do programa, não foi anunciado ainda pela Presidência da República o valor exato de verbas que cada local vai receber.

Ao todo, a Região Norte vai receber um pacote de investimentos previsto na ordem de R$ 1,7 bilhão, que será destinado a 67 aeroportos. A Região que mais vai receber recursos é a do Nordeste, com R$ 2,1 bilhões (R$ 400 milhões a mais do que o Norte) para 64 aeroportos. Das demais regiões, o Centro Oeste ganhou R$ 924 milhões para 31 aeroportos; o Sudeste R$ 1,6 bilhão para 65 aeroportos; e o Sul com R$ 994 milhões em 43 aeroportos.

O Estado nortista que mais vai ter aeroportos beneficiados é o Amazonas, com 25 unidades que receberão R$ 838,4 milhões (a quantia mais alta, uma vez que o AM é o único estado local que foi escolhido como uma das sedes da Copa do Mundo). Na sequencia, vêm o Pará, com 24 aeroportos ganhando R$ 442,1 milhões; Rondônia, com 6 aeroportos com a contemplação de R$ 83,2 milhões de verbas; e Roraima, com 3 aeroportos ganhando R$ 100 milhões. Os locais que ganharam menos verbas do que o Acre foram Tocantins (onde 3 aeroportos ganharão R$ 74,5 milhões) e o Amapá (2 aeroportos com R$ 65,2 milhões).

Entre as obras que estão sendo planejadas pelo programa destacam-se a construção de novas pistas e o recapeamento completo das antigas; as melhorias para oferecer mais comodidade em terminais de passageiros; a ampliação de pátios; a revitalização de sinalizações e de pavimentos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável para que todos os recursos sejam utilizados para estes fins, e apenas eles.

Com tudo isso, a meta do Governo Federal é fazer com que pelo menos 96% da população brasileira tenha acesso, a uma distância de menos de 100 Km da sua residência fixa, a aeroportos e complexos afins que sejam capazes de receber voos regulares.

Todos os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O valor estimado que o Acre vai receber é referente à 1ª fase do programa. O aeroporto de Rio Branco (um dos mais necessitados) só deve ser contemplado com mais recursos na 2ª etapa.

Outro anúncio importante da presidenta Dilma durante o lançamento do programa, é que a União vai isentar as tarifas aeroportuárias e aeronáuticas para aqueles aeroportos que movimentam menos de (e até) 1 milhão de passageiros por ano. É o caso dos aeroportos do interior do Estado.