segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Companhias aéreas terão subsídio para operar rota regional

18/12/2012 - Folha de São Paulo

NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DIMMI AMORA

As companhias aéreas que operarem rotas da aviação regional poderão receber dinheiro do governo como subsídio para estimular voos pelo interior do país. Esse é um dos principais pontos do pacote para o setor que o Palácio do Planalto pretende anunciar depois de amanhã.

Inicialmente, o subsídio valeria apenas para as empresas que se dispusessem a movimentar passageiros para locais de difícil acesso. Agora, esse corte foi ampliado, podendo haver ajuda financeira para as rotas brasileiras que ligarem uma cidade a uma capital, ou vice-versa.

O objetivo é aumentar o acesso da população à malha aérea tanto pela melhoria da infraestrutura quanto pela concessão de subsídio. No formato em estudo, as grandes empresas não receberiam estímulos para operar na aviação regional.

A presidente Dilma Rousseff ainda precisa dar a palavra final sobre diversos pontos do modelo, inclusive a respeito de quais aeroportos nacionais serão concedidos à iniciativa privada.

Além de Galeão (RJ) e Confins (Grande BH), ela estuda com sua equipe a inclusão de um terceiro aeroporto na lista, localizado no Nordeste.

Ontem, Dilma reuniu sua equipe para começar a alinhavar o que, de fato, entrará no pacote. Serão investidos em torno de R$ 5 bilhões para melhorar a infraestrutura de aproximadamente 200 aeroportos regionais.

Para os terminais nacionais, técnicos discutiram no sábado e ontem os critérios para a escolha dos operadores de Galeão e Confins. O governo deve exigir que apenas grandes operadores participem dos leilões.

Não há muitas empresas internacionais com esse know-how -pouco mais de 20, nos cálculos oficiais. Na prática, avaliam técnicos, entre três e cinco operadores entrariam na disputa com uma exigência desse porte.

SUBSÍDIO

Apesar de ampliar para toda a aviação regional, e não somente para a empresa que transportar passageiros a rincões do país, o governo pode impor uma hierarquia para a concessão do subsídio.

Essa avaliação parte do diagnóstico de que há lugares em que só é preciso investir em infraestrutura aeroportuária para atrair companhias interessadas. Em outros, é preciso "construir um mercado". Nesses casos, valeria a regra do benefício financeiro, possivelmente com recursos do Tesouro Nacional, hoje já sufocado pelo excesso de gastos correntes.

Segundo a Folha apurou, o cálculo do subsídio leva em conta o número necessário de passageiros para cobrir o custo estimado de uma aeronave para aquela rota. Essa fórmula considera o avião mais eficiente para o trajeto. O benefício, portanto, não seria por voo, mas por um número determinado de assentos.

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