terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Dilma recua e vai privatizar aeroportos

13/12/2012 - Folha de São Paulo

Após meses de atraso na tentativa de encontrar sócios minoritários para a Infraero, governo volta a modelo inicial
Previsão é que plano seja anunciado na próxima semana; pré-requisitos serão maiores nesse leilão

BERNARDO MELLO FRANCO
VALDO CRUZ
NATUZA NERY

Diante do ritmo lento da economia e da necessidade de impulsionar os investimentos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que a nova rodada de leilões de aeroportos vai destinar o controle acionário das unidades ao setor privado, tendo a estatal Infraero como sócia minoritária.

Segundo ela, o governo vai repetir o modelo usado no início do ano na privatização dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, no qual a iniciativa privada ficou com 51% do capital, e a Infraero, com 49%.

"Vamos licitar grandes aeroportos na mesma modelagem que já foi feita e recapacitar a Infraero", afirmou a presidente em Paris, onde participou de um seminário.

O anúncio representa um recuo oficial na ideia que chegou a ser cogitada de manter a Infraero como sócia majoritária nos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (Grande BH), tentando atrair um operador internacional com participação minoritária.

A proposta foi abandonada porque investidores internacionais avisaram o governo de que não participariam dos leilões nesse modelo.

O plano deve ser anunciado na próxima semana e ainda depende da aprovação da presidente. Segundo a Folha apurou, o pacote vai conceder ao setor privado pelo menos no Galeão e em Confins, podendo ser incluído ainda um terceiro aeroporto.

Será lançado ainda um programa para os aeroportos regionais, que passariam dos atuais 146 para pelo menos 200, com investimentos no setor de R$ 5 bilhões.

O programa vai permitir também que a iniciativa privada possa explorar comercialmente aeroportos particulares para voos executivos e aeronaves pequenas que fazem parte da aviação geral.

Outro objetivo é desafogar aeroportos como Congonhas (SP) do fluxo de aviões executivos, que competem com os voos regulares.

Em Paris, Dilma deixou claro que, na nova rodada de leilões, o governo vai exigir mais "capacitação" das empresas -referência ao fato de que, nas concessões do início ano, as regras permitiram que pequenos operadores ganhassem a disputa.

Agora, o governo discute duas ideias. Uma permitiria que apenas operadores com experiências em aeroportos com movimento entre 35 milhões e 40 milhões de passageiros por ano participem dos leilões de Galeão e Cofins.

Outra possibilidade é definir a exigência proporcionalmente ao tamanho do aeroporto. No caso de Galeão, no médio prazo, seriam 44 milhões de passageiros por ano. Já Confins tem previsão de 18 milhões passageiros.

Com RODRIGO VIZEU, colaboração para a Folha, em Paris

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