segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Governo vai licitar obras para 30 aeródromos no Pará

04/01/2013 - O Liberal

Obras deverão ser licitadas até fevereiro deste ano

Até fevereiro deste ano o Governo do Estado deve licitar as obras para 30 aeródromos em todo o Pará, anunciou o vice-governador Helenilson Pontes, que ainda comentou as obras, os investimentos e os programas desenvolvidos pela gestão estadual no último ano, em diversos setores, como saúde, educação, segurança e cultura.

O vice-governador do Estado ressaltou "que em 2012 houve grandes realizações, mas foi uma preparação para o que vai ser feito em 2013". Ele se referia ao pacote de R$ 1,8 bilhão em investimentos, referendado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no final do ano passado, a ser aplicado este ano. Os aeródromos, assim como uma série de obras planejadas para este ano, fazem parte do pacote de investimentos e, na opinião do governador, são "obras estruturantes que garantirão o desenvolvimento do Estado".

A instituição da chamada Taxa Mineral, na opinião do vice-governador, foi a maior conquista do governo no ano de 2012. O novo imposto foi efetivado em novembro do ano passado, depois de algumas empresas rechaçarem o pagamento da taxa. "Essa foi uma medida histórica na defesa dos interesses do Pará. Pela primeira vez, o Estado passa a ter uma compensação efetiva", avaliou o vice-governador, ressaltando que a aprovação da taxa à unanimidade na Alepa também foi importante, por demonstrar como "os deputados compreenderam que essa é uma questão acima de qualquer partido; uma questão de Estado, não de governo". O governo, em 2012, arrecadou cerca de R$ 500 milhões com a cobrança do imposto.

No setor de segurança pública, novas Unidades Integradas Pró-Paz (UIPP) devem ser instaladas na capital e no interior. A expansão das UIPPs, programada para ocorrer em 2012, deve acontecer apenas este ano. A primeira - e única - UIPP foi implantada no final de 2011, no bairro da Terra Firme, em Belém. Segundo Helenilson Pontes, há pelo menos 30 UIPPs projetadas para todo o Estado. "O programa exige planejamento. Não pode ser visto pontualmente. Essa é uma aposta, considerando que os indicadores apontam a redução de criminalidade na Terra Firme", argumentou.

Mesmo com redução no repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE), consequência da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o elevado número de restituições do Imposto de Renda, o vice-governador garante que o Pará mantém o equilíbrio fiscal. O FPE retraído diminuiu em R$ 613 milhões o tesouro estadual, se comparado ao que estava orçado pelos cofres do Estado. "Dez Estados tiveram dificuldade para pagar o 13º salário este ano. Mesmo assim, o Estado não tem crise de pagamento de salário e nem de fornecedores", garantiu o gestor. Para ele, o equilíbrio foi proporcionado pelas medidas adotadas de modo a enxugar a máquina administrativa, como redução de diárias de servidores e cortes das horas extras.

Educação terá R$ 400 milhões para programa que visa qualidade

O projeto do governo do Estado em 2013 é a aplicação de R$ 1,8 bilhão, valor obtido em operações de crédito junto a instituições financeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Brasil. Os valores serão utilizados para investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Somente para a educação serão R$ 400 milhões em um programa que visa qualidade e, também, a criação de indicadores e métodos de se aferir a educação no Pará. "Não é só construir escola. É preciso trabalhar no plano da qualidade, treinamento de pessoal, aferição e definição de metas", defendeu o vice-governador Helenilson Pontes. Ele listou as "outras obras estruturantes" que devem ser iniciadas este ano. "Hospital Regional do Tapajós, Hospital de Icoaraci, cinco novas casas penais e recuperação total da rodovia PA-150", disse.

Outras obras também são consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional, como os 30 aeródromos espalhados em todo o Pará. Para o vice-governador, eles criarão outra forma de acesso, sobretudo à região do Marajó. "Hoje existem algumas pistas na região, mas não legalizadas. Vamos investir e criar a estrutura para aviação regional", declarou Helenilson Pontes. Em 2013, segundo ele, será dado o "pontapé inicial de outros projetos": Terminal Hidroviário de Passageiros, Plataforma Logística do Guamá, prolongamento das avenidas Independência e João Paulo II, além da duplicação da avenida Perimetral e, então, as obras do BRT na rodovia BR-316.

Fonte: Jornal Amazônia

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