domingo, 3 de fevereiro de 2013

Voos regionais terão subsídio de R$ 1 bilhão ao ano

25/01/2013 - O Povo / CE

O Governo pagará até 50% das passagens aéreas, beneficiando até 60 assentos por voo. O subsídio contempla empresas que operam rotas regionais

O Governo Federal pagará até metade do valor das passagens aéreas das aeronaves que operam rotas regionais. Até 60 assentos por voo receberão o subsídio. A medida representa investimento de, em média, R$ 1 bilhão ao ano. O valor será pago diretamente às companhias aéreas.

Os recursos, segundo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) Wagner Bittencourt, têm como principal fonte o que foi arrecadado com concessões de grandes aeroportos à iniciativa privada. Com isso, a SAC pretende tornar os voos até os terminais regionais mais viáveis. A ideia é redistribuir os horários de pouso e decolagem (slots), levando em conta a pontualidade e a necessidade de abrir espaço para outras companhias.

Competição
Com a medida, o Governo espera aumentar a competição entre as companhias e evitar os abusos de preços. De acordo com Bismarck Maia, titular da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), a concorrência irá beneficiar o consumidor, além de afastar a possibilidade de estrangulamento do mercado. "Um voo de Fortaleza para Maceió atualmente é caríssimo", atesta, estimando que as cidades de Aracati, Jericoacoara, Camocim, São Benedito, Tauá, Iguatu poderão ser colocados nas rotas das companhias.

A causa, explica o secretário, é a antiga política de navegação aérea do Brasil, que precisa de reformulações em sua opinião. Ele explica que os pequenos aeroportos ainda enfrentam muitas dificuldades para se manter. O aeroporto de Aracati, por exemplo, não tem voos regulares, operando apenas com particulares. "É uma questão de proteção, para que os pequenos aeroportos persistam e existam", enfatiza.

Para Bismarck os voos que contemplem pequenos aeroportos seriam uma alternativa para o turista que vem ao à Fortaleza e deseja conhecer o restante do estado fazendo economia. Para o secretário, o momento da aviação regional cearense é de expansão, entretanto, ela só se consolidará caso os estímulos fiscais permanecerem.

Aeroportos
Há um mês, a presidente Dilma Rousseff lançou um pacote de medidas para alavancar o setor aeroportuário, com investimentos de R$ 7,3 bilhões para reforma e melhoria de 270 aeroportos regionais. No Ceará, as cidades de Aracati, Canindé, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Jijoca, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral foram contempladas no plano que deve estar concluído até 2015, segundo estimativas da Setur.

Segundo Bismarck, a medida vai ao encontro da política de estímulo à aviação regional projetada pelo Governo do Estado desde 2007, que toca os projetos de licitação dos aeroportos de Itapipoca e Canindé.

Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA

De acordo com o Governo Federal, o investimento tem como objetivo aumentar a competição entre as companhias. Os subsídios devem tornar comercialmente viáveis os voos até os terminais regionais.

SERVIÇO

Para mais informações sobre a medida, acesse o site da Secretaria de Aviação Civil
Onde: www.aviacaocivil.gov.br/

Saiba mais

Atualmente a Setur administra os aeroportos regionais de Aracati, que recebeu investimentos do Ministério do Turismo e Tesouro do Estado mas ainda não opera voos regulares e Jericoacoara, que recebeu investimentos na ordem de R$ 56 milhões e possui previsão de ser inaugurado no segundo semestre de 2013.

Os investimentos do Governo do Estado estão direcionados a 11 aeroportos regionais, localizados nas cidades de Jericoacoara, Camocim, Canindé, Itapipoca, Iguatu, Tauá, São Benedito, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Sobra e Aracati.

O Governo Federal tem analisado medidas para reduzir os custos das companhias aéreas, levando em conta o fato de o setor ter aumentado suas despesas. As moedas estrangeiras, que sofreram aumento em 2012, ainda correspondem a 60% dos gastos na aviação, segundo o governo.

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