segunda-feira, 18 de março de 2013

Gol recebe segunda pena de R$ 1 milhão da Justiça em dois dias

15/03/2013 - Folha de São Paulo

JULIA BORBA DE BRASÍLIA
MARIANA BARBOSA

Um dia depois de ser condenada pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo aos demitidos da Webjet, a Gol recebeu mais uma condenação, em igual valor, na Justiça do Trabalho de Brasília.

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A decisão desta sexta-feira (15) foi tomada pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília que repreendeu a empresa por cancelar comissões e praticar assédio moral com trabalhadores do setores de manutenção.

A ação por danos morais foi movida pelo MPT-DF (Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal) por conduta antissindical durante uma greve realizada em dezembro de 2010 em Brasília, após denúncia do Sindicato Nacional dos Aeroviários.

As demissões cessaram, mas os funcionários começaram a relatar casos de retaliações como perda de comissões, ameaças, indiferença, afastamento e outros tipos de assédio moral.

Na sentença, o juiz Gilberto Augusto Leitão Martins afirmou que ficou comprovada a conduta da empresa de obstruir o "exercício do direito de greve" e determinou que a Gol deixe de realizar "atitudes antissindicais" com os empregados e que ofereça cursos para funcionários em cargos de chefia sobre a proibição de práticas de assédio moral.

A companhia aérea também foi obrigada a fornecer atendimento psicológico a funcionários dos setores de manutenção e despacho técnico do aeroporto de Brasília, que afirmam ter sido vítimas da conduta antissindical da companhia durante a greve de 2010.

As duas sentenças são em primeira instância e a Gol pode recorrer. Em nota, a empresa se limitou a dizer que "irá se manifestar nos autos do processo".

WEBJET

Ontem, a companhia também foi condenada no valor ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo aos cerca de mil funcionários demitidos da Webjet. A sentença foi concedida pela 23ª Vara do Trabalho do Rio.

A Justiça determinou ainda que a empresa também reintegre todos os funcionários, sob pena de multa diária de R$ 100 por trabalhador.

Nesta condenação, a Gol afirmou que vai recorrer e que manterá seu posicionamento, pois não deixou de cumprir com as exigências dadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e todas as tentativas de negociação foram frustradas.

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