terça-feira, 7 de maio de 2013

Justiça manda demolir andares de prédio perto de aeroporto no ES

03/05/2013 - G1

Edifício fica na rota dos aviões e dois andares terão que ser demolidos.
Dono se nega a demolir e reclama de falta de fiscalização prévia.
Gabriela Ribeti
Do G1


Avião passa bem próximo do prédio construído em
Bairro República (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

A Justiça Federal, a pedido da Infraero, determinou a demolição de dois andares de um prédio no bairro República, em Vitória. O edifício tem cinco andares e a necessidade da intervenção surgiu porque ele está na rota dos aviões que chegam e saem do Aeroporto de Vitória. O alvará da construção, cedido pela prefeitura, permite apenas três andares. Segundo o procurador da Prefeitura de Vitória, Frederico Britto, atualmente existem dois processos de demolição contra moradores do bairro República e novas ações judiciais podem ser abertas se outros prédios irregulares forem identificados.

O prédio ficou pronto no final do ano de 2012 e famílias já moram no local. Nos três primeiros andares estão quitinetes, mas nos dois últimos há apartamentos, sendo um deles a residência do conferente André de Oliveira, que mandou construir o edifício.

Ele disse que não via problema da construção ser mais alta porque via vários imóveis assim no bairro. "Achei que legalizava depois. Como via aqui no bairro vários prédios dessa altura e até mais altos, achei que podia", explicou. Ele ainda alegou, que durante os quatro anos de obras, nenhum fiscal foi até o local para verificar se a construção estava de acordo com o alvará.

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Apesar da determinação, o conferente afirmou que não vai demolir os dois último andares. "Nem passa pela minha cabeça, demolir. Como vou colocar a vida dos outros em risco? Vão colocar as pessoas onde? Muitos não têm condições nenhuma. Eu coloquei tudo o que tinha ali em cima, estou morando lá. Vou para onde?", pergunta.

A dona de casa Regina Campbell mora ao lado do prédio e está preocupada com a possibilidade de demolição. Ela tem medo de que as obras interfiram de alguma forma na residência dela. "Vai afetar nossos vizinhos, a minha casa que é colada, eu discordo disso aí. A gente pode perder até a casa por causa disso", falou.

Prefeitura de Vitória

O procurador da Prefeitura de Vitória, Frederico Britto, disse que se o proprietário se negar a fazer a demolição, a própria prefeitura vai contratar uma empresa para fazer. "Essas construções são clandestinas, não têm alvará prévio. E a prefeitura, diante de uma construção clandestina, mas já concluída, ingressa com ação demolitória. Se ele não fizer a demolição, a prefeitura vai fazer e cobrar dele a indenização correspondente", explicou.

Segundo o procurador, atualmente existem dois processos de demolição contra moradores do bairro República e novas ações judiciais podem ser abertas se outros prédios irregulares forem identificados. Toda obra precisa respeitar o Plano Diretor Urbano da cidade e o morador tem obrigação de buscar essas informações antes de começar uma construção.

"Todo indivíduo que pretenda fazer qualquer tipo de construção precisa requerer um alvará prévio para exercer o direito de construir. Esse alvará prévio é fiscalizado pela prefeitura", explicou Britto.

A Prefeitura de Vitória ainda explicou que qualquer pessoa que tenha a intenção de construir imóveis altos em bairros que estão na rota do aeroporto, pode procurar a prefeitura para saber até quantos metros será a altura do edifício, para que não haja riscos.

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