26/08/2013 - O Globo
Estudo prevê retirada de comunidades para abertura de pistas
RAFAEL GALDO
rafael.galdo@oglobo.com.br
Há pouco mais de 30 anos, o professor José Cantizano se viu obrigado a deixar sua casa, no antigo bairro do Itacolomi, e se mudar para Tubiacanga, na mesma Ilha do Governador. Foi um dos atingidos pelas remoções para obras do Aeroporto Internacional do Galeão- Tom Jobim. "Um processo traumático", afirma ele, que pode estar prestes a reviver tal experiência. Desta vez, é Tubiacanga que deve desaparecer do mapa. A previsão consta no estudo de viabilidade escolhido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) para embasar o edital de licitação do aeroporto à iniciativa privada. O leilão acontecerá, provavelmente, no fim de outubro. Pela proposta, perto de onde Cantizano vive, passará uma nova pista de pousos e decolagens.
A mudança na região poderá ser significativa, mas também necessária. As obras terão como objetivos proporcionar uma maior capacidade de operações e acabar com uma série de problemas na infraestrutura do Galeão, que provocam sucessivas cenas de caos. Passageiros têm convivido com situações que vão desde escadas rolantes quebradas até apagões, como os que causaram transtornos em dezembro de 2012 e janeiro deste ano. Filas nos terminais, furtos em esteiras de bagagem, abordagem de taxistas irregulares e estacionamentos não raramente lotados completam o quadro.
ATERRO NA BAÍA
No estudo feito pela Empresa Brasileira de Projetos (EBP), o plano conceitual considerado mais viável inclui, entre outras melhorias, a abertura de até duas pistas. A construção de uma delas exigiria uma intervenção controversa: o aterro de cerca de 900 mil metros quadrados da Baía de Guanabara e a supressão de uma área de manguezal. A ampliação do aeroporto pode também levar à remoção completa da favela Parque Royal e de parte do bairro da Portuguesa (áreas que ficariam mais expostas ao barulho dos aviões), além de um trecho da comunidade do Barbante.
Em Tubiacanga, diz o estudo, seriam afetadas 2.425 pessoas. No Parque Royal e na Portuguesa, de 7.400 a 8.100. No Barbante, 120 famílias. A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que cobra explicações ao governo federal, diverge sobre esses números. Ao todo, aponta a comissão, podem ser até 15 mil atingidos — só em Tubiacanga, dizem os moradores, sairiam cerca de seis mil.
Em Tubiacanga, a carência de serviços públicos é evidente em cada esquina. Ali, vivem cerca de 400 pescadores. Hoje, o Capitania dos Copos, um dos restaurantes de frutos do mar mais celebrados da Zona Norte, é uma das referências da comunidade, desconhecida para muitos cariocas.
ASSOCIAÇÕES RECLAMAM
Com a remoção de Tubiacanga, o estudo de viabilidade do Galeão prevê quatro áreas alternativas para realocação dos moradores: uma na própria Ilha do Governador, duas em Duque de Caxias e, a mais distante, em Magé, a 65 quilômetros de distância. Associações locais, porém, já deram entrada em dois processos judiciais para manutenção de posse. No fim de julho, elas organizaram um protesto que complicou o acesso ao aeroporto. Atualmente, programam manifestações para as próximas semanas. Líderes comunitários afirmam que não houve diálogo para a elaboração do plano. A única audiência pública, dizem, ocorreu em junho, na Barra da Tijuca.
A Anac, por sua vez, afirma que, após o leilão, o novo operador do aeroporto terá de fazer investimentos para atender ao crescimento da demanda do Galeão-Tom Jobim de forma gradativa. A agência ressalta que, inicialmente, a construção de uma terceira pista deveria acontecer até 2021. Mas, no mês passado, "o governo decidiu não mais estabelecer uma data para construção", que só acontecerá quando "o movimento de pousos e decolagens atingir o patamar especificado no contrato de concessão". O edital definitivo, diz a Anac, ainda está sendo elaborado. É nesse texto que haverá as regras do leilão e do contrato. Autoridades planejam estabelecer um limite entre 215 mil e 262 mil pousos e decolagens por ano, números que, de acordo com o estudo de viabilidade, poderão ser atingidos nos próximos dez anos. ●