terça-feira, 27 de agosto de 2013

Obra do aeroporto tem reinício incerto

09/05//2013 - O Hoje

Cronograma que previa retomada de reforma e construção de novo terminal para o dia 1º de maio foi novamente prorrogado

GALTIERY RODRIGUES

A retomada das obras de otimização e ampliação do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, continua incerta. Ao contrário do que foi estipulado em cronograma divulgado em março pelo governo de Goiás, após reunião em Brasília na sede da Infraero, no qual se colocou o último dia 1º de maio como data de reinício, nada aconteceu e só acontecerá após atualização dos antigos projetos e do parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda sem data definida. "É um misto de expectativa e frustração para nós", expressa o secretário estadual de Infraestrutura Danilo de Freitas, diante de mais um atraso.

As obras foram paralisadas em 2007, depois do TCU efetuar auditoria e recomendar a retenção dos recursos que faltavam ser empregados. Hoje, os técnicos da Infraero trabalham na atualização e adequação dos projetos para enquadrá-los nas recomendações feitas pelo TCU e, também, em razão do tempo que obra ficou parada. Os 33% dos serviços executados, entre 2002, quando as intervenções começaram, e 2007, também estão sendo avaliados para definir as ações de retomada da construção e o que precisará ser complementado. Esse porcentual envolve parte dos serviços de infraestrutura (terraplanagem e drenagem), das fundações e a estrutura do terminal de passageiros.

Conforme o cronograma que foi passado para o governo em março, tal fase de análise e atualização do projeto deveria ter sido concluída no dia 30 de mesmo mês. Como isso não ocorreu, retardou todo o processo e, inclusive, o início da avaliação do novo projeto, a ser feita pelo TCU. Matematicamente e de acordo com as datas do cronograma, a expectativa da Infraero é que o Tribunal de Contas demore em torno de 30 dias para receber, estudar e dar o parecer quanto às mudanças feitas no projeto. No entanto, o que se comenta oficialmente nos bastidores da negociação é que é temerário afirmar precisamente o quanto vai demorar a análise do TCU.

Em resposta à reportagem, a Infraero, por meio da assessoria comunicação, informa que está trabalhando para retomar as obras ainda este ano e concluí-las até o final de 2014. No entanto, ressaltou que o reinício depende do tempo que o Tribunal levará para avaliar o projeto e o novo orçamento apresentado, bem como se a Corte do órgão irá concordar com a proposta. É ciente disso que o secretário Danilo de Freitas prefere avaliar a situação com cautela. "Seria como dar pitaco com a pinta dos outros", afirma. Ele diz que estipular um prazo certo seria confiar num ato de boa vontade do TCU, entendendo este a dificuldade de conclusão da obra que se arrasta há mais de 10 anos. "Não tem um obrigatoriedade de prazo", complementa o secretário, que considera os 30 dias um período razoável.

A situação pode se agravar ainda mais em caso de negativa do TCU. Caso ocorra, a Infraero será obrigada a rever todo o planejamento, refazer o projeto e, inclusive, cancelar o acordo feito com o Consórcio Odebrecht / Via Engenharia, que foi o vencedor do edital de licitação da primeira parte da obra do Aeroporto. Já em situação favorável, o projeto será seguido tal qual o planejado, o consórcio é mantido e o Santa Genoveva, que hoje passa por reforma nas pistas, pode se tornar canteiro de obras também no segundo semestre deste ano.

Primeira parte

As obras do Aeroporto Santa Genoveva são divididas em duas partes. A primeira é referente ao projeto original, iniciado em 2002, e a segunda a um outro projeto que foi acrescentado pela Infraero, no decorrer da execução do primeiro, levando em consideração o passar do tempo e prevendo uma necessidade futura de ampliação dos terminais de embarque e desembarque. Trabalha-se, hoje, portanto com dois horizontes: o de conclusão da primeira parte em 2014 e o da segunda parte, somente em 2020.

A primeira parte da reforma, avaliada inicialmente em R$ 257 milhões e que terá tal valor alterado com os reajustes no projeto, já consumiu R$ 109 milhões, quantia gasta entre 2002 e 2007 na execução dos 33% de serviços mencionados anteriormente. Tal fase prevê a construção de 26 mil metros quadrados, com 12 posições de aeronaves, sendo quatro pontes de embarque e oito posições remotas, suficiente para atender a demanda prevista até 2014, que é de 5 milhões de passageiros anuais. Hoje, passam pelo Santa Genovena em torno de 3,5 milhões pessoas por ano.

A segunda fase, a ser concluída em 2020, envolve o acréscimo de mais 15 mil metros quadrados ao terminal de passageiros, que contará com mais quatro pontes de embarque. O projeto de tal fase também já está sendo elaborado e a Infraero pretende encaminhá-lo ao TCU junto ao da primeira parte da obra. A ideia é já conseguir a liberação do Tribunal, agora, para, assim que concluída as obras em 2014, poder lançar um novo edital de licitação e selecionar a empresa responsável pela obra. Não existe portanto, até então, uma previsão orçamentária de quanto será gasto nessa parte.

O secretário de Infraestrutura de Goiás, Danilo de Freitas, conta que o Estado está propenso a atender as solicitações feitas pela Infraero para facilitar o andamento da obra. Foi pedido ao governo de Goiás em reunião, em Brasília, o auxílio estrutural, com fornecimento de energia, água, esgoto e facilitação do acesso aos locais. Isso tudo será assegurado. Na próxima segunda-feira, Danilo retornará a Brasília para tratar do assunto. Ele explica que essa não é uma obra estadual, mas federal, e que não vai descansar enquanto não vê-la retomada.

Voos noturnos voltam a ser operados no próximo dia 9 de junho

Ontem, o presidente da Infraero, Gustavo Vale, informou ao governador Marconi Perillo que os vôos noturnos no aeroporto Santa Genoveva serão retomados antes do prazo exposto, inicialmente. No dia 9 de junho, a pista, que está interditada durante para reforma, voltará a funcionar normalmente. As empresas aéreas foram comunicadas ontem, e isso implica no retorno dos cerca de 40 voos, que tiveram que ser cancelados, pois tinham decolagem e aterrissagem no período de interdição da pista.

O bloqueio começou no dia 1º de março, com previsão de durar por 120 dias. Na época, a Infraero já havia anunciado a intenção de diminuir tal prazo para em torno de 90 dias. Hoje, a pista está parada entre 21h10 e 7h10. O fato foi bastante discutido antes do acerto final do horário de interdição, inclusive com protesto das empresas, que lutaram pelo direito de planejamento para assegurar o prejuízo mínimo.

Gustavo Vale informou a Marconi, ainda, que recebeu ontem o novo orçamento da primeira parte da obra do Aeroporto, repassado pelo Consórcio Odebrecht / Via Engenharia. Ele disse ainda que o projeto foi validado pelos técnicos da Infraero. Perillo e ele marcam, agora, uma audiência com o ministro do TCU, Raimundo Carrero, relator do processo, para entregar o projeto e requerer análise.

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