quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Obra do aeroporto vai ser retomada em novembro

10/04/2013 - A Gazeta - ES

Pelo menos é o que garantiu a Secretaria da Aviação Civil em reunião com bancada
Rondinelli Tomazelli
Denise Zandonadi

A retomada das obras físicas do Aeroporto Eurico Salles ocorrerá em novembro deste ano, confirmou ontem o comando do consórcio Camargo Corrêa/Mendes Junior/Estacon, responsável pela ampliação do terminal. Em reunião solicitada pela bancada capixaba, o novo ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Moreira Franco, também garantiu sinal verde para o reinício das obras, inclusive assegurando os aportes para os aditivos.

"Temos o compromisso de resolver o problema do Aeroporto de Vitória. É uma questão de honra para o governo federal e para a Infraero. Isso é uma pedra no nosso sapato e queremos garantir um serviço aeroportuário decente para a população do Espírito Santo", assinalou.

Parlamentares capixabas saíram otimistas do encontro, do qual também participaram técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.

O imbróglio judicial foi dissolvido com um acordo, homologado pela Justiça, pela permanência do consórcio vitorioso na licitação de modernização, evitando-se uma volta à estaca zero. As obras físicas estão paralisadas desde 2008 após retenção de pagamentos ao consórcio determinada pelo TCU, por suspeitas de superfaturamento e outras irregularidades. A Corte, porém, emitiu acórdão recente permitindo ao consórcio continuar a obra, mediante aprovação dos novos projetos executivos de terminal de passageiros (TPS), pátio de aeronaves e pistas que devem ficar prontos nos próximos meses, segundo cronograma apresentando ontem pelo consórcio.

Além de garantir prioridade na execução do cronograma, Moreira Franco também anunciou, para os próximos dias, visita ao aeroporto em companhia do consórcio, da bancada e do governador Renato Casagrande (PSB).

Incomodando com a "pedra no calo", o ministro admitiu desgaste político do governo federal com os atrasos e ressaltou a interlocução com os órgãos de controle financeiro, como o TCU. Pela primeira vez, o consórcio revelou que, até a paralisação, 40% das obras foram executadas, medidas e pagas.

Nessa fase, foram pagos às empresas cerca de R$ 135 milhões, pois o contrato inicial de 2004 tem R$ 337,4 milhões como valor original. Representantes do consórcio, entretanto, disseram não saber se o valor restante cobrirá todas as intervenções pendentes, razão pela qual Moreira Franco endossou "empenho" do governo. "O governo está disposto a colocar os recursos. Não tem outro caminho: é acreditar".

O presidente da Infraero reiterou constrangimentos. "A situação é preocupante. Só a obra no atual terminal de passageiros não é suficiente".

À medida que o consórcio apresentar os projetos executivos, salientou Gustavo do Vale, serão feitas gestões de celeridade ao ministro-relator no TCU, Raimundo Carreiro. "O TCU vai examinar se os preços estão nos padrões atuais para autorizar a retomada". Apesar de questionamentos, ficou dito que só daqui a um ano será decidida a utilidade da estrutura do atual terminal de passageiros, já que o novo ficará em outro espaço.

Cronograma

Até julho. Elaboração do projeto executivo do terminal de passageiros (TPS) com horizonte de demanda para 2014.
Até setembro. Projeto executivo do pátio de aeronaves e da 2ª pista.
Setembro. Negociação do orçamento das obras do pátio de aeronaves e da 2ª pista.
Até novembro. Projeto executivo do TPS com horizonte de demanda/ 2020.

Fonte: A Gazeta

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