sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Governo prepara licitação para concessão de aeroporto em Goianá

13/09/2013 - Estado de Minas

Pouso Alegre e Varginha, no Sul de Minas, devem seguir o mesmo caminho

Pedro Rocha Franco

Com os investimentos previstos, o objetivo é que o aeroporto seja um importante terminal de logística para competir com Viracopos, em Campinas (SP) (Marcos Michelin/EM/D.A Press) 
Com os investimentos previstos, o objetivo é que o aeroporto seja um importante
terminal de logística para competir com Viracopos, em Campinas (SP)

Três meses depois de o Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco, em Goianá, ficar sem voos comerciais regulares, o governo de Minas prepara licitação para concedê-lo à iniciativa privada assim que terminar o contrato com a Multiterminais Alfandegados do Brasil. A proposta é firmar uma parceria público-privada para a exploração, administração, operação e manutenção da unidade pelos próximos 25 anos. Ao todo, pelo escopo do edital, devem ser investidos R$ 188 milhões no período. Os aeroportos de Pouso Alegre e Varginha, ambos no Sul de Minas, também devem entrar no programa estadual de concessão de aeroportos.

A Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas abriu consulta pública da minuta do edital no sábado. O documento está disponível para que todos os interessados possam fazer sugestões e reclamações até 9 de outubro. Depois disso, é publicado um caderno com as respostas e parte delas podem ser incorporadas ao edital. Antes da abertura do processo licitatório é feita uma audiência pública para apresentar a versão final do documento. Com isso, o leilão deve ser realizado ao término da parceria com a atual gestora, em julho do ano que vem. A concessão, segundo a Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop), é a primeira de uma série de aeroportos regionais que devem ser administrados pela iniciativa privada, seguindo o mesmo que será adotado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Jnfraero).

A proposta é permitir que Goianá seja um importante modal logístico do Sudeste. Tanto é que, pelas regras preestabelecidas – ainda sujeitas a alterações –, 70% da pontuação da concorrência vem da nota econômica e os outros 30% da nota técnica, que considera somente a experiência do candidato com a logística de carga. Essa experiência é medida em duas frentes, com relação a carga aérea e carga geral. O operador com experiência comprovada em carga aérea entre 200 toneladas e 1 mil toneladas por ano receberá 20 pontos na composição da nota técnica. A pontuação tem cinco categorias graduais. Quem tiver experiência com mais de 5 mil toneladas por ano terá nota 100. No caso de carga geral entre 500 toneladas e 1,5 mil toneladas serão 20 pontos. Acima de 10 mil toneladas são dados 100. A média das duas notas (carga aérea e geral) será a nota técnica. Vence quem tiver o indicador mais alto da seguinte equação: nota técnica mais econômica, dividido por 10.

O foco logístico do aeroporto de Goianá é parte da concepção inicial do terminal, estabelecida no mandato do ex-governador Itamar Franco. À época, segundo o presidente da regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Francisco Campolina, a ideia era formar ali um entreposto da Zona Franca de Manaus, permitindo que os produtos feitos lá fossem transportados para o aeroporto e, de lá, distribuídos. Sem sair do papel, a unidade acabou vingando em Uberlândia. Em 2011, depois de investimento estadual, o terminal ficou pronto, mas detalhes como dificuldade de acesso e um morro na cabeceira da pista impediram que o projeto logístico decolasse de vez. Com isso, em junho, a companhia aérea Azul suspendeu operações no terminal, encerrando os voos para Guarulhos e Pampulha e transferindo para Juiz de Fora o voo rumo a Viracopos.

DESENVOLVIMENTO Recentemente, a atual administradora do terminal fez a retirada do morro que limitava o uso de parte da pista, garantindo a ampliação da pista. Resta somente a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) homologar a pista para que o terminal volte a receber voos comerciais. Trata-se da segunda maior pista de pouso do estado, com 2,5 mil metros de extensão. A administradora construiu também um terminal de cargas, inclusive com setor refrigerado, o que facilita a exportação de perecíveis. Há cerca de 60 dias foi concluído o posto alfandegário, já homologado pela Receita Federal. Outro obstáculo, a obra do contorno viário de Juiz de For a, está contratada pela Setop e vai facilitar a conexão com a BR-040.
De acordo com a minuta do edital, o aeroporto será ampliado ao longo do contrato. Onze estudos obrigatórias devem ser elaborados até o terceiro ano de contrato. Entre eles, um para ampliação da pista de pouso em 500 metros; pista de táxi aéreo categorias C, D e E; novos pátio e terminal de cargas. A revitalização de 1 mil metros da rodovia de acesso também faz parte da lista. Outras 17 ações estão previstas a partir do décimo ano, desde que se atinja nível operacional que necessite das intervenções.

Ponte para o exterior

A Zona da Mata pode voltar a crescer em ritmo acelerado, caso o projeto do aeroporto de Goianá finalmente decole. A proposta do governo estadual é de que o terminal funcione de forma semelhante ao que é esperado do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, influenciando o crescimento de municípios próximos. Na lista de produtos que podem ser beneficiados estão rosas, frutas e lácteos, incluindo o queijo.

Segundo o presidente da regional de Juiz de Fora da Fiemg, Francisco Campolina, a cidade está apta a se tornar o principal polo logístico do estado, capaz de concorrer até mesmo com Viracopos e Cabo Frio no transporte de carga. O empresário aponta a proximidade do porto do Rio de Janeiro; a ligação via BR-040 (com duplicação prevista até Brasília) e o eixo ferroviário da MRS Logística como três eixos fundamentais para impulsionar a economia da Zona da Mata. O presidente regional da Fiemg cita a fábrica da Mercedes-Benz como importante cliente. "Sessenta por cento das peças dos caminhões são importadas. Em 2015, serão 30%. Mas isso já gera uma demanda absurda", afirma, ressaltando que a concessionária ficará responsável por atrair novos voos de carga.

Distante pouco mais de 100 quilômetros do aeroporto, os produtores de rosas de Barbacena podem ser beneficiados com o projeto. Desde 2008, o nível de exportação do produto caiu, devido, principalmente da crise internacional e do custo logístico de um bem de baixo valor agregado. Atualmente, só Portugal recebe as flores da região. "Temos que avaliar o custo. Mas seria bem bacana", diz a presidente da Associação Barbacenense dos Produtores de Rosas e Flores (Abarflores), Scheila Brandão Loschi. Hoje o produto vai até o Rio de Janeiro pela BR-040 – 300 quilômetros –, além de enfrentar o trânsito urbano da capital fluminense. A produtora vislumbra a possibilidade de sucesso semelhante ao das décadas de 1970 e 1980, quando as rosas mineiras iam para a Alemanha e eram distribuídas para o resto do continente europeu. À época, o mercado externo era o principal do negócio. (PRF)

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