quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Plano 'blinda' aeroporto de concorrência em MG

12/09/2013 - Folha de São Paulo

Visando sucesso em leilão de Confins, governo limitará fluxo na Pampulha

Para garantir o sucesso do leilão de aeroportos, o governo dará garantias a operadores interessados na unidade de Confins (Grande Belo Horizonte) de que eles não sofrerão concorrência desleal do aeroporto da Pampulha, dentro da capital mineira.

A informação foi dada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) em reunião com representantes da Fraport, que opera o aeroporto de Frankfurt (Alemanha) e que a procurou em agosto em escala que ela fazia vinda da China. "Disse a eles que não haverá concorrência desleal."

A Folha apurou que a garantia será dada nos próximos dias por meio do plano diretor do aeroporto da Pampulha, que será protocolado na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e dirá que Pampulha não pode receber aviões com capacidade acima de 70 passageiros e será um aeroporto regional.

O documento definirá ainda que Pampulha terá capacidade para 3 milhões de passageiros por ano até 2029 --nem 10% do previsto para Confins. Hoje, Pampulha tem capacidade para 800 mil, e Confins, para 12 milhões.

Confins e o Galeão (RJ) serão leiloados em outubro. Ontem, o Tribunal de Contas da União aprovou os estudos para a concessão das unidades, o que autoriza a Anac a publicar o edital e marcar data.

O órgão, contudo, exigiu que o governo justifique, no edital, a limitação a 15% da participação de concessionários privados nacionais e a obrigação de um sócio operador ter experiência em aeroporto com mais de 35 milhões de passageiros ano. (VC E DA)

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