31/08/2013 - G1
Aeródromo de Campinas foi incluído em 'pacote' com outros quatro de SP.
Todos irão à leilão e serão administrados pela iniciativa privada por 30 anos.
Do G1 Campinas e Região
No plano de concessão de cinco aeroportos estaduais para a iniciativa privada, o governo de SP prevê R$ 13,5 milhões de investimentos, até 2018, no Campo dos Amarais, em Campinas (SP). A maior parte do valor terá de ser destinado para o recapeamento dos sistemas de pista e pátio, de acordo com o projeto feito pelo poder público.
A intenção do governo estadual é conceder os cinco aeroportos para um mesmo administrador por 30 anos, e o edital, em fase de consulta pública e sujeito a alterações, foi divulgado nesta sexta-feira (30). Além do Campo dos Amarais, estão no "pacote" os aeródromos Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí , Arthur Siqueira, em Bragança Paulista, Antônio Nogueira Júnior, em Itanhaém, além do Gastão Madeira, em Ubatuba.
O vencedor do leilão, que não tem data prevista, terá de investir um total de R$ 48,5 milhões nos cinco aeroportos até 2019. A maior parte desse montante será destinado ao Campo dos Amarais e ao Comandante Rolim Adolfo Amaro, ambos com R$ 13,5 milhões, de acordo com o plano do governo estadual.
Investimentos
A previsão é que os investimentos comecem no 2º trimestre de 2014 no aeródromo de Campinas, com a reforma e ampliação do terminal de passageiros. O governo exige ainda a aplicação de recursos em sinalização vertical (R$ 500 mil), recapeamento dos sistemas de pista e pátio (R$ 5 milhões), construção de unidade de seção contra incêndio (R$ 1,5 milhão), e infraestrutura para hangares (R$ 3,5 milhões).
Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas (Foto: Reprodução EPTV)
Projeto de concessão prevê reformas no Campo
dos Amarais (Foto: Reprodução EPTV)
Além disso, o plano prevê investimento na instrumentalização para auxílio da operação de pouso das aeronaves na rampa de aproximação (R$ 500 mil), e na Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (R$ 2 milhões). Todas as melhorias devem ser concluídas até o 4º trimestre de 2018.
Valor para o arremate
O governo estadual estipulou o valor mínimo R$ 11.536.000,00 para a concessão à iniciativa privada dos cinco aeroportos de aviação executiva. O edital com as regras foi divulgado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), fica aberto para consulta pública, e está sujeito a alterações antes de ser publicado.
Diferentemente da concessão feita pelo governo federal dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Brasília, em que o poder público permanece 49% de participação na concessão, no caso dos aeródromos estaduais as empresas vão assumir a administração integralmente, segundo a Artesp. O contrato, de 30 anos, terá a opção de prorrogação por mais 5.
Edital
Na primeira versão do edital, o governo autorizou a participação de empresas estrangeiras no leilão e, em caso de consórcios que disputem a administração dos aeroportos, não estipulou número máximo de empresas na constituição do conglomerado.
Ainda segundo a Artesp, a empresa ou concessionária que assumirá a administração dos aeroportos também pagará mensalmente ao governo estadual uma contribuição variável e progressiva com base nas receitas não tarifadas.
Os interessados em participar da consulta pública têm até as 18h de 30 de setembro para enviar as contribuições. Para isso, é necessário fazer o download de um formulário disponível no site oficial da Artesp e enviá-lo para o e-mail artesp@artesp.sp.gov.br.
Campo dos Amarais
O Campo dos Amarais opera com aviação executiva e táxi aéreo. Em 2012, recebeu 28.200 usuários e registrou 33.500 pousos e decolagens. De janeiro a maio de 2013, foram 12.170 passageiros e 14.440 pousos e decolagens. Segundo o governo, a pista tem 1.650 metros, e terminal de passageiros possui 230 m². O aeródromo está localizado a oito quilômetros do centro da cidade.