18/09/2013 - O Popular - GO
Aeroporto Santa Genoveva
Paralisada desde 2007, construção de novo terminal terá custo de R$ 246,2 milhões e não terá aditivos
Galtiery Rodrigues
Novo terminal
Obras do aeroporto de Goiânia serão retomadas
cristina cabral
Parte da obra já realizada no Aeroporto Santa Genoveva, que foi paralisada em 2007,
por suspeita de superfaturamento
Seis anos depois e após muitas idas e vindas, finalmente a ordem de serviço para retomada da obra do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, será assinada hoje, às 10 horas. O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Moreira Franco, e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo Vale, estarão na capital para assinar o documento. A ordem se refere à construção do novo terminal de passageiros, que custará R$ 246,2 milhões e ficará pronto em março de 2015. O Tribunal de Contas da União (TCU) só acatou o pedido de retomada da construção sob a condição de não exceder o prazo de término nem o valor orçado no projeto – não serão aceitos aditivos.
A obra iniciada em 2005 foi paralisada em 2007, depois do TCU realizar auditoria e recomendar a retenção dos recursos que faltavam ser empregados. No período de dois anos, deu tempo somente de fazer as intervenções de terraplanagem, drenagem e fundação. A Infraero calcula que só isso equivale a um terço do projeto. Agora, o consórcio Via / Odebrecht, executor da obra, tem a responsabilidade de terminar a construção, que prevê, dentre outras coisas, o aumento da capacidade do terminal em mais 5,1 milhões de pessoas por ano, mais 682 vagas de estacionamento e 11 vagas para posicionamento de aeronaves, com a instalação de 4 pontes de embarque.
No início deste ano, a Infraero comunicou ao governo do Estado que a previsão era de que a obra seria reiniciada em maio, após o TCU analisar o cumprimento da exigência de readequação no projeto. O envio da documentação atrasou e isso acabou retardando, também, a análise do TCU. Em julho, O POPULAR noticiou o comunicado da Infraero de que a obra seria retomada em agosto. A promessa se cumpre agora, um mês depois. O secretário estadual de Infraestrutura Danilo de Freitas comemorou a notícia, apesar da demora, e ficou satisfeito com o voto final do Tribunal de Contas que inviabiliza a possibilidade de extrapolar o prazo de término. "Isso nos dá segurança e tranquilidade", diz.
Danilo lembra, ainda, que o aeroporto de Goiânia, assim como o de Vitória (ES), é considerado um dos dois piores do País e que é considerado uma "pedra no sapato" da Infraero. O secretário acredita que, por isso, é pouco provável que a empresa deixe de finalizar a obra desta vez porque "é interessante para ela recuperar a credibilidade e limpar a própria imagem", afirma. As condições impostas pelo TCU são uma barreira para a possibilidade de superfaturamento, motivo da paralisação em 2007, quando o Tribunal detectou indícios de sobrepreço na contratação do consórcio Via/Odebrecht e determinou a retenção de 20,2% do que seria pago ao grupo.
Em resposta ao POPULAR, a Infraero explicou que a assinatura da ordem de serviço significa a liberação do canteiro de obras para a empresa executora do projeto. A data de reinício da obra, em si, não foi informada, porque depende da readequação do canteiro, que ficou parado por mais de seis anos. Estruturas de alojamento para operários e maquinários e a limpeza do terreno são ações que precisam ser feitas. A assessoria de comunicação da Odebrecht informou que maiores detalhes serão fornecidos hoje, durante a solenidade de assinatura do termo.
ATUALIZAÇÃO
A Infraero e o consórcio trabalham, ainda, na atualização e complementação do projeto executivo e orçamento da infraestrutura do novo terminal, que envolve as pistas de taxiamento, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos. Os documentos, conforme previsão da empresa, devem ser encaminhados para o TCU até o fim deste ano e, se aprovados, a infraestrutura também será executada pela Via/Odebrecht e inaugurada junto com o terminal de passageiros. Além do aumento da capacidade de atendimento, que saltará de 3,5 milhões para 8,6 milhões de pessoas por ano, a obra prevê ainda o aumento da praça de alimentação, com 130 mesas, e disposição de 60 pontos de loja.
O terminal de passageiros do novo aeroporto será acrescido, ainda, de uma segunda etapa da obra, prevista para ser concluída em 2020. A Infraero estuda a ampliação de mais de 7 mil metros quadrados, que passará a contar com outras 4 pontes de embarque, 6 elevadores, 1 escada rolante e 17 balcões de check-in. Para esta parte, um novo processo licitatório será feito. O projeto está sendo elaborado pelo consórcio Via/Odebrecht, conforme acordo firmado em 2012. Se finalizada, essa obra ampliará a capacidade do Santa Genoveva para 10,6 milhões de pessoas por ano.