sexta-feira, 6 de setembro de 2013

TAM e Gol mantêm espaço em Congonhas

06/09/2013 - Valor Econômico, Daniel Rittner

Paolo Fridman/Bloomberg

Aeroporto central da cidade de São Paulo, Congonhas está com o movimento
reduzido desde o acidente da TAM de 2007

Ao contrário do que se imaginava, TAM e Gol deverão preservar seus atuais espaços em Congonhas, apesar da reestruturação prevista pelo governo nas operações do aeroporto central de São Paulo. A expectativa do mercado era de que as duas empresas perderiam slots (autorizações para pousos e decolagens) para permitir o crescimento de empresas como a Azul, mais voltadas a rotas regionais. Mas o plano original do governo sofreu ajustes e deverá mudar em relação à proposta discutida em consulta pública no início deste ano.

A não ser que haja uma reviravolta na reta final das discussões, está perto a decisão de elevar de 30 para 34 o número de movimentos (pousos e decolagens) por hora permitidos em Congonhas para a aviação regular, que são as companhias aéreas. Essas novas autorizações serão distribuídas entre a pista principal e a pista auxiliar do aeroporto. Não haverá retirada da aviação geral, o que gera alívio a empresas de táxi aéreo e donos de jatinhos.

Essa será a maior reorganização de Congonhas desde 2007, quando um Airbus A320 da TAM saiu da pista, matando 199 pessoas. Na época, em meio à comoção causada pelo acidente, o governo diminuiu o número de slots de 48 para 34 por hora (30 para a aviação regular e quatro para a geral). É esse limite que deve subir nas próximas semanas.

Em janeiro, quando a Secretaria de Aviação Civil (SAC) lançou uma consulta pública sobre a reestruturação de Congonhas, não se previa nenhum aumento dos slots. A ideia era que parte dos movimentos destinados às companhias aéreas acabaria indo para quem opera mais rotas regionais. Não se tratava de nenhuma medida "carimbada" para a Azul, mas ela tendia a ser a principal beneficiada, principalmente depois de sua fusão com a Trip.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) sugeriu uma alternativa: aumentar o limite de operações de 34 para 38 por hora, incluindo a aviação geral, destinando esse acréscimo a quem ainda não opera no aeroporto. A Azul só tem voos em Congonhas aos fins de semana e também deverá ser beneficiada.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) atestou a possibilidade técnica de se alcançar 38 movimentos, sem nenhum prejuízo à segurança do tráfego de aeronaves, mas alertou sobre os riscos de concentrar todo o aumento na pista principal de Congonhas. O problema, segundo informou o Decea às demais autoridades, era gerar filas para a decolagem e atrapalhar o funcionamento do pátio de aeronaves. Por isso, parte do acréscimo à aviação regular ficará na pista principal e outra parte será na pista auxiliar. Todos os slots adicionais deverão ser dados a quem não opera em Congonhas.

Na pista auxiliar, que tem 1.435 metros de extensão, as empresas só poderão usar os slots que forem liberados para voos regionais. Como é mais curta, a pista impõe restrições operacionais aos pousos e decolagens de jatos. Apenas turboélices - como o ATR-42 e o ATR-92 - podem usá-la sem esvaziar seus porões de bagagem ou sem limitar a quantidade de passageiros a bordo, a fim de reduzir o peso total dos aviões. Esses modelos não são usados em rotas de maior densidade comercial. Há modelos de aeronaves executivas que também não podem operar na pista auxiliar e continuarão usando a principal.

Com essa reconfiguração, TAM e Gol não ganham nenhum slot a mais em Congonhas, mas também não perdem. Na proposta original da SAC, os movimentos do aeroporto seriam redistribuídos com base em uma nova fórmula, que levava em conta a participação de mercado e a quantidade de ligações regionais operadas por cada empresa. Aos poucos, essa fórmula foi sendo abandonada pela área técnica, que desistiu de sua aplicação quando percebeu seus riscos. A redução dos espaços ocupados pela TAM e pela Gol no aeroporto tenderia a pressionar ainda mais as tarifas aéreas, que já passam por um processo de alta, com o enxugamento da oferta e o impacto da recente desvalorização do real.

A preocupação maior dos técnicos era com os preços de rotas como São Paulo-Rio e São Paulo-Brasília. Simulações feitas pelas próprias companhias e por especialistas do setor indicavam que, se a regra inicial da SAC fosse aplicada, TAM e Gol poderiam perder mais de 15% de seus slots.

A reestruturação de Congonhas, apesar de muito avançada na área técnica, deve passar ainda pelo crivo do Palácio do Planalto. Por isso, não se dá nada como definitivo, por enquanto.

Paralelamente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está prestes a divulgar novas regras para a redistribuição de slots, que valerá para todos os aeroportos saturados ou prioritários. Serão levados em consideração índices de pontualidade e de regularidade. Os slots serão distribuídos duas vezes por ano, valendo para os períodos de outubro a março e de abril a setembro. Nesse processo, se TAM e Gol não tiverem ultrapassado os limites de atrasos e cancelamentos de voos, perderão espaço em Congonhas e 80% dos horários desocupados passarão às mãos de "novos entrantes" no aeroporto - companhias que hoje não operam lá.

A avaliação preliminar é que parte dos slots da TAM e da Gol em Congonhas está ameaçada por essa regra, mas os técnicos lembram que, nesse caso, as duas companhias podem melhorar seu desempenho operacional (regularidade e pontualidade) para evitar a perda de espaços.

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