06/10/2013- O Estado de S.Paulo
TRÁFEGO AÉREO
Apenas 2 novas licenças foram concedidas desde abril; vizinhos reclamam de barulho
clayton de souza/estadão
Concentração. Helipontos da Vila Olímpia, na zona sul: lei municipal determina
que eles não devem ser vizinhos
Agentes das subprefeituras já fecharam 79 helipontos com base nas regras municipais em vigor desde o fim de 2009 – são 32% dos 272 que existiam na capital. Desde abril, quando a lei foi revisada, apenas dois novos pontos de pouso obtiveram licença para operar – o heliponto do conjunto empresarial Morumbi Corporate e o da sede da Camargo Corrêa na Rua Funchal, ambos na zona sul.
Além das restrições aos helipontos que tratam da distância mínima em relação a estabelecimentos de ensino e unidades de saúde, a altura mínima de voo em áreas residenciais, como Butantã, Morumbi e Lapa, aumentou em 61 m desde janeiro – de 914mpara 975macimado nível do mar. O Comando da Aeronáutica (Comar) também estabelece distância mínima entre cada ponto de pouso.
No entanto, do alto de um dos espigões envidraçados da Rua Olimpíadas, na Vila Olímpia, é possível contar mais de dez helipontos em edifícios empresariais e hotéis, abertos para pousos e decolagens diariamente, das 6h às 23h.
Na Avenida Brigadeiro Faria Lima, o ponto do Edifício Seculum está a 152 m de salas da FMU. O heliponto do Continental Square Faria Lima está 137m da Faculdade de Tecnologia da Informação. Segundo a fiscalização do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o edifício tem 11 helipontos vizinhos.
Mauro Ascher Moreira, de 19 anos, estudante de Administração da FMU, disse que o barulho se torna, às vezes, insuportável nas aulas. "Incomoda bastante. Tem hora que três helicópteros estão pousando ou decolando ao mesmo tempo", afirmou. Manobrista do Shopping Vila Olímpia, Anderson da Silva, de 22 anos, contou que o barulho até assusta. "Não dá nem para escutar o cliente falando."
Na Avenida Paulista, nove helipontos estão quase um ao lado do outro. Em setembro, a fiscalização constatou, por exemplo, que o heliponto do Edifício Parque Paulista está a 174mda Faculdade Anhembi-Morumbi. O ponto de pouso é outro que teve a operação reprovada.
Na região, os pontos operam há mais de uma década e agora enfrentam restrições da legislação municipal. A reportagem procurou os responsáveis por quatro condomínios cujos helipontos tiveram as operações reprovadas em setembro – Parque Paulista, Seculum, Millenium e Continental Square –, mas ninguém se posicionou.
Na Justiça. Empresas e condomínios de alto padrão têm ido à Justiça para tentar liberar helipontos barrados. São 15 ações judiciais. Esses helipontos já funcionavam antes da primeira legislação municipal, de 2009, mas não conseguiram comprovar que se ajustaram às normas. Um dos casos é o do heliponto do Edifício Dacon, na Avenida Cidade Jardim, a menos de 200 m da Escola Morumbi. A administração busca alternativa para obter nova autorização: segundo a lei, helipontos são atividades complementares de hospitais e clínicas e, no local, há uma unidade do Hospital do Coração. "O heliponto era usado pelos proprietários do prédio, então aconteciam uma ou duas decolagens por semana", disse o síndico Nilton Jorge Kehdy.
Outros dois helipontos enfrentam o mesmo processo: o Spazio Centrale, na Alameda Itu, e o Cetenco Plaza Torre Norte, na Rua Frei Caneca.
Responsável pela administração do condomínio Spazio Centrale, Willian D'Angelo, explicou que o funcionamento do heliponto do edifício está suspenso desde a gestão de Gilberto Kassab (PSD). "A alegação é de que estamos muito perto do Colégio Dante Alighieri e de residências. Entramos com um procedimento para conseguir uma nova licença, e o processo está sendo analisado", disse D'Angelo. Quando estava em atividade, o heliponto realizava de 10 a 15pousosedecolagenspormês.
O Cetenco passa pelo mesmo problema. A administração explica que o heliponto está interditado." Contratamos uma consultoria para nos ajudar a reverter o quadro."
DIEGO ZANCHETTA e VIVIAN CODOGNO, ESPECIAL PARA O ESTADO
CRONOLOGIA
Outubro de 2008
Prefeitura passa a fiscalizar helipontos, o que antes era tarefa exclusiva da Agência Nacional de Aviação Civil.
Setembro de 2009
Câmara aprova regra que exigia distância mínima de 500 metros de hospitais e escolas.
Fevereiro de 2013
Pressionada pelas empresas que tiveram licença de helipontos cassada, a Câmara aprova novas regras que acabam com a exigência de distância mínima dos helipontos. A única obrigação era não exceder o barulho de 65 decibéis (equivalente a um liquidificador).
Abril de 2013
O prefeito Fernando Haddad (PT) veta o fim da exigência de distância mínima dos helipontos para escolas e hospitais.
Para associação de piloto, veto não é solução
A Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe) diz que o fechamento dos helipontos, solicitado pelo Ministério Público Estadual até que o governo municipal verifique as condições de operação de todos os pontos da cidade, não tem sentido. "A medida é um contras senso no que diz respeito à segurança de voo, pois canaliza todo o tráfego para um único lugar, causando não só a concentração de ruídos como também aumento do nível de exposição ao risco em determinado local", afirma em nota.
Com o fechamento de 7 9helipontos privados nos últimos quatro anos, os pousos e decolagens de helicópteros têm se concentrado no Campo de Marte, na zona norte, e no Helicidade Heliporto, no Jaguaré, na zona oeste. A entidade, porém, defende a nova regulamentação municipal, que estabelece distância mínima de 200 metros em relação aos estabelecimentos de ensino, e a orientação da Aeronáutica para que dois pontos não sejam vizinhos.
Na zona sul, um dos poucos helipontos com documentação regular, do Sheraton WTC, recebe em média 50 pousos mensais. "Acho que é justo ter de respeitara distânciade200metros de hospitais e escolas", comenta Maria Luiza Siqueira, de 47 anos, responsável pelo ponto do Sheraton. "Anteriormente, os helipontos eram construídos um ao lado do outro. Muitos conseguiram licença antes e agora estão se adequando."
Frota. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informou que a proximidade com estabelecimentos de ensino e de hospitais é o fator preponderante para um heliponto ter seu impacto de vizinhança reprovado. São Paulo tem 452 helicópteros registrados, a segunda maior do mundo, atrás apenas de Nova York, com 472 aeronaves.
"As subprefeituras precisam colocar agentes para fiscalizar os helipontos. A maior parte deles não tem documentação.Em nenhum lugar do mundo você vê tantos helicópteros voando baixo como aqui. Precisamos interditar todos que estão fora do padrão", defende o vereador e ex-secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo. /D.Z.
● Comando
2 mil pilotos do País são representados pela Abraphe
EUA e Europa punem quem sai de 'corredor aéreo'
● Nos EUA e na Europa, só helicópteros que apoiam o policiamento e funcionam como ambulância têm permissão para circular livremente. Para as aeronaves privadas foram criados os chamados "corredores aéreos", uma espécie de avenida imaginária de onde não se deve sair. Os corredores estão situados normalmente sobre leitos de rios, ferrovias, rodovias e vias expressas, e não passam por áreas residenciais.
Em Nova York, há multa para quem escapa dos corredores e cassação da licença em caso de reincidência. Quem voa baixo na metrópole americana também é multado e pode ter a licença cassada. Para completar, autoridades dos Estados Unidos, da Europa e da Ásia permitem na maior parte dos casos a circulação apenas de helicópteros dotados de dois motores – se um deles entrar em pane, a aeronave continua voando. /D.Z.